Brasil ratifica Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29) a carta de ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença do diretor-geral da entidade, Roberto Azevêdo.

No início do mês, o Senado Federal aprovou o acordo firmado em Bali, na Indonésia, em dezembro de 2013. O tratado, que visa à desburocratização do comércio exterior e à eliminação de barreiras administrativas, é parte do Pacote de Bali, considerado histórico por ser o primeiro acordo comercial global em 20 anos.

Ontem (28), após encontro com o chanceler Mauro Vieira, o diretor-geral da OMC manifestou expectativa de que seja alcançado o mais breve possível o número de ratificações necessário para sua entrada em vigência. Para que entre em vigor, é preciso que dois terços dos membros da OMC, ou seja, 108 países, tenham ratificado o acordo.