Governo vai fazer leilões de energia no segundo semestre

O governo vai fazer, no segundo semestre deste ano, leilões de energia A-3 e A-5 e de reserva, apesar da expectativa de redução de demanda. A garantia é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. “Com certeza vai ter. Vai ter o A-5 [com fornecimento para cinco anos- até 2021] e o A-3 [com fornecimento para três anos- até 2018]”, revelou, hoje (4), no Museu do Amanhã, antes de participar do debate sobre a 21ª Conferência do Clima (COP 21), promovido pelo museu e pelo Observatório do Clima, no centro do Rio.

Segundo Tolmasquim, os leilões de reserva serão para energias eólica e solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de Microcentrais (CGH). “Isso é importante, inclusive, como sinal, porque tem uma certa preocupação dos investidores. Nós vamos fazer leilão para tranquilizar e dizer que vai continuar a contratação de eólica, solar e PCH. A gente vai manter, justamente, para manter a cadeia de equipamentos com demandas. Já tenho tranquilizado a ABEEólica [Associação Brasileira de Energia Eólica], que a gente vai fazer leilão, vai contratar e vai manter as encomendas do setor”.

Demanda
O presidente da EPE explicou que ainda não está definido o total de energia que poderá ser contratado. “No leilão A-3 e A-5 vai depender da demanda das distribuidoras. Quanto elas vão pedir para ser contratado”, disse.

Tolmasquim esclareceu, no entanto, que nos leilões de reserva há mais liberdade na contratação de um pouco mais de energia, porque não depende da distribuidora. “A gente tem uma margem de contratar um pouco maior no leilão de reserva, porque é uma energia adicional a que já tem, mas é claro que a queda do mercado faz você contratar um pouco menos de oferta. Hoje a gente tem um excedente estrutural de energia muito grande, então, não vai construir usina desnecessariamente, porque isso é um custo para o consumidor, que vai ter que pagar”, disse.

Para os leilões de A-3 e de A-5, Tolmasquim admitiu que a estimativa é que a demanda será pequena, porque hoje as distribuidoras, em grande maioria, estão sobrecontratadas porque a demanda caiu bastante. O leilão de A-5 foi marcado para o dia 29 de abril, mas o de A-3 ainda não tem data prevista.

Revisão
Tolmasquim adiantou que está sendo analisada uma nova previsão de demanda para o período de dez anos, com destaque para os próximos cinco anos e os números devem ser menores. Ele considerou possível ser negativo em 2016. “Para 2016 era um crescimento de 1% no consumo de energia e, certamente, isso será revisto para baixo. Eu não tenho o número ainda, mas existe a possibilidade de ser negativo”, disse, acrescentando que para o período de cinco a dez anos a demanda vai continuar expandindo, mas será menor do que se previa antes.

Os novos cálculos podem ser divulgados na revisão ordinária de demanda prevista para maio deste ano. “A revisão ordinária ocorre em maio, então, a gente, em princípio deve fazer na revisão ordinária, a não ser, porque está terminando agora, e vai ter que acertar com a ONS, a revisão e a gente vai ver. Ou vai ser na ordinária ou a gente faz um mês antes. Vamos ver”, indicou.

Abengoa
Tolmasquim considerou preocupante a situação da transmissão, porque alguns investidores estrangeiros do setor apresentam problemas, como o caso da espanhola Abengoa, que enfrenta processo de recuperação judicial.

“Tem tido alguns atrasos nas obras, então, a gente está trabalhando para as linhas que já foram vendidas, para tentar achar algum interessado, tornar atraentes. Tem alguns atrasos que são culpa dos investidores e outros que têm que conseguir licença ou passar pelo município ou para passar pela propriedade e o dono não deixa, então têm alguns problemas. Tem um grupo de trabalho da EPE, Ministério de Minas e Energia, ONS e Aneel trabalhando em cima disso”, explicou.

De acordo com Tolmasquim, muito provavelmente a questão da Abengoa deverá ser resolvida após uma negociação entre a companhia espanhola e uma empresa privada. “A gente acompanha, mas é um negócio entre privados e não dá para a gente ficar aqui detalhando, mas é muito importante que seja uma solução rápida, porque são linhas muito importantes para o sistema”, disse, acrescentando que o ideal é que a negociação fosse concluída ainda no primeiro semestre de 2016.