Operações no mercado de câmbio levam setor público a registrar receitas de juros

A conta de juros da dívida pública registrou receita inédita em março deste ano, mas o resultado positivo não deve se repetir nos próximos meses, segundo avaliação do chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha. Em março, a conta de juros apresentou receita líquida (descontados os gastos) de R$ 648 milhões, resultado inédito na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

A explicação para a melhora na conta de juros está relacionada à queda do dólar em 10,6% no mês passado. O dólar mais barato levou o BC a registrar em março ganho recorde com operações cambiais de R$ 42,697 bilhões. Essas operações são os swaps cambiais, usadas pelas empresas como mecanismo de proteção em momentos de forte oscilação da moeda.

Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o BC tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Rocha esclareceu que o resultado positivo da conta de juros não é uma tendência. “É um resultado pontual. Não se deve esperar receitas líquidas de juros nos próximos meses”, afirmou. Rocha destacou que, como o setor público é endividado, por isso o resultado “normal” da conta de juros é de despesas líquidas (descontadas as receitas).

Para este mês também se espera resultado positivo com swaps cambiais, mas não suficiente para levar a um saldo positivo da conta de juros. “Como o Banco Central deve ter um ganho novamente em abril, a conta de juros vai ficar menor, mas não a ponto de ficar credora”, acrescentou. Até sexta-feira (22), os ganhos com swaps chegaram a R$ 9,351 bilhões.

O resultado da conta de juros ajudou a reduzir o déficit nominal (receitas, despesas e juros), mesmo com déficits primários recordes (despesas menos receitas, sem considerar gastos com juros) registrados em março (R$ 10,644 bilhões, o pior resultado para o mês), no primeiro trimestre (R$ 5,771 bilhões, o primeiro resultado negativo na série histórica no período) e em 12 meses (R$ 136,022 bilhões, o que corresponde a 2,28% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto, o pior resultado da série).

Em março, o déficit nominal ficou em R$ 9,995 bilhões, o menor resultado para o mês desde 2011 (R$ 6,9 bilhões). No primeiro trimestre deste ano, o déficit nominal ficou em R$ 91,128 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2014 (R$ 33,016 bilhões). Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal chegou a R$ 579,318 bilhões, o que corrente a 9,73% do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor resultado desde novembro de 2015 (9,33% do PIB).

Governos regionais

De acordo com Fernando Rocha, o endividamento da União vai aumentar se forem mantidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que estados  paguem juros simples, em vez de compostos, ao governo federal. “A União tem menos receitas. Vai ter de arranjar uma fonte adicional de recursos para pagar o montante das despesas”, alertou o chefe do BC.

Dívida Pública

Enquanto a conta de juros apresentou resultado positivo com a queda do dólar, a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) subiu. A dívida pública sobe quando há queda do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em março, a dívida líquida chegou a R$ 2,314 trilhões, o que corresponde a 38,9% do PIB, com elevação de 2,1 pontos percentuais em relação a fevereiro. Essa relação entre dívida e PIB foi a maior desde julho de 2010 (39%). Com a queda do dólar até ontem (28) em 1,7% (moeda cotada a R$ 3,49), a previsão do BC é que a dívida líquida continue a subir e feche este mês em 39,1% do PIB.