Governo quer definir regras para conteúdo local de petróleo até o fim do mês

As novas regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás devem ser definidas até o fim do mês pelo governo. O assunto foi discutido hoje (16), em uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, mas o governo ainda não chegou a um consenso sobre a questão.

“Está sendo encaminhado para um ponto de convergência. Temos a ideia de criar algumas medidas para promover a competitividade da indústria, para que a gente possa ser cada vez mais competitivo no futuro. Estamos convergindo para uma posição única, não é nem a deles, nem a nossa”, disse Coelho, após a reunião. Segundo ele, os dois ministérios estão “mais próximos do que vocês imaginam” de um acordo sobre o tema.

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país que são exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás como critério para a definição de vencedores, para garantir a participação da indústria nacional. As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro.

“A gente entende que é algo que vai ser bom para o sucesso do leilão e a indústria de desenvolvimento de exploração de produção e que também vai aquecer a indústria ao ponto em que as indústrias locais tenham demanda”, diz o ministro de Minas e Energia.

Indústria

Na semana passada, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) enviou uma carta a diversos ministros alertando sobre os efeitos negativos da redução do conteúdo local de bens no setor de óleo e gás. Para a entidade, a mudança é uma péssima sinalização para as empresas que têm planos de investir na indústria de bens e serviços no Brasil. “É um sinal de alerta para aquelas empresas que já investiram, as quais sem muita dificuldade podem sair do país, deixando para trás mais desempregos e impostos que deixarão de ser gerados”, diz o presidente executivo da entidade, José Velloso.

Entidades que representam setores da indústria também fizeram uma campanha em defesa do conteúdo local. Para elas, a mudança na política poderia ocasionar perda de espaço das empresas nacionais no mercado, já que realizaram investimentos para garantir a oferta de conteúdo local obrigatória. Os empresários afirmam ainda que o fim da política de conteúdo local geraria desemprego.

Petrobras

A Petrobras diz que é a favor de uma política de conteúdo local, mas defende a adoção de percentuais decrescentes. “Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Para isso, é importante ter percentuais decrescentes de conteúdo local em vez de crescentes como os existentes hoje. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiva. A Petrobras tem poder de escala muito importante para ajudar nessa política”, diz a empresa, em nota.