Cooperativas facilitam geração da própria energia elétrica

No dia 1º de março completa um ano que entrou em vigor a alteração nas regras para para facilitar o acesso de consumidores à geração da própria energia. A mudança favoreceu o surgimento de cooperativas e elevou consideravelmente o número de consumidores que passaram a produzir e injetar energia no sistema de distribuição de suas cidades.

Até hoje, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou mais de 8,3 mil conexões de consumidores que geram e distribuem energia, com um crescimento exponencial em relação ao mesmo período do ano anterior, quando havia pouco menos que 2 mil conexões. Dentre as novas conexões está a da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), em Paragominas, no Pará, na qual 23 cooperados são beneficiados com a geração de uma microusina fotovoltaica com capacidade de gerar 75 kilowatts-pico.

Para Raphael Vale, presidente da Coober, a possibilidade de gerar energia organizado em forma cooperativa é uma revolução para a economia brasileira.“É uma liberdade, uma democracia energética. Nós estamos falando de uma quebra de paradigma grande. Você deixa de ser consumidor de energia e passa a ser produtor e consumidor, passa a ser prosumidor. Então é algo que talvez as gerações futuras, meus netos, vão olhar para trás e dizer: Nossa, como vocês gastavam tanto em linhas de transmissão caríssimas, com impactos ambientais e sociais tremendos”.

Embora a Resolução 482 da Aneel , que criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica para facilitar a instalação de pequenos geradores em residências e comércios, seja de 2012; a regra permitia apenas que o consumidor fosse beneficiado com a redução no valor da fatura de energia elétrica na própria unidade ou em outro local distante que fosse cadastrado com o mesmo titular.

Mas três anos depois, a Resolução 687/15 , que passou a vigorar em março de 2016, mudou as regras possibilitando a existência de cooperativas, o que facilitou o acesso a esse tipo de geração de energia, além de aumentar a possibilidade de geração de potência a 3 megawatts (MW) para fonte hídrica e 5 MW paras as demais fontes renováveis.

Segundo Daniel Vieira, especialista em regulação da Aneel, com a mudança os consumidores passaram a contar com mais duas formas de gerar a própria energia e usufruir dos créditos, uma para empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, que envolve a geração e consumo por condomínios residenciais ou comerciais, nesse caso a geração fica no mesmo local das unidades consumidoras e o excedente é dividido entre todos.

E outra que é a geração compartilhada, na qual os consumidores se unem por meio de consórcio ou cooperativa e a unidade gera energia. Nesse caso, o excedente pode ser passado em forma de crédito para diminuir a conta de luz dos cooperados e consorciados em outras unidades distantes da unidade geradora. Essa mudança possibilitou o surgimento da Coober e de outras cooperativas pelo Brasil.“O que a Aneel fez foi reduzir barreiras para que isso acontecesse”, diz o especialista.

Segundo Raphael Vale, a Coober foi idealizada no período entre a publicação da mudança da resolução, em 24 de novembro, e a data em que entrou em vigor. “A linha do tempo da Coober é muito rápida. Dia 24 de fevereiro constituímos a cooperativa, em abril definimos o terreno, em maio recebemos um estudo de viabilidade”. Ele explica que esse estudo de viabilidade foi fornecido pela Confederação Alemã das Cooperativas que enviou um consultor e um técnico para avaliar a produção de energia no local escolhido. “Em julho começaram as obras, em agosto estava pronta a microusina”, complementa.

Ainda no ano de 2016, os cooperados já começaram a colher os frutos do investimento e no mês de dezembro receberam os primeiros créditos em forma de desconto nas contas de energia elétrica. Atualmente, dos 23 cooperados, 21 receberam o crédito e praticamente só pagam o custo de disponibilidade. “Os dois cooperados que não foram beneficiados não possuem unidade de consumo na área de abrangência da distribuidora local”, explica Raphael.

De acordo com o analista da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Marco Olívio Morato, a inclusão da modalidade de geração compartilhada foi o resultado de uma sugestão da OCB durante a audiência pública feita pela Aneel, para debater o assunto. “A gente vê no cooperativismo uma forma de universalizar a possibilidade de gerar energia própria, ou seja, quem não tem casa própria pode se unir em uma cooperativa e instalar os painéis solares conjuntamente”. Moradores de prédios e espaços pequenos também são beneficiados pela possibilidade de gerar a própria energia em uma cooperativa.

Depois que a resolução normativa foi ampliada a própria OCB passou a monitorar possíveis grupos que teriam potencial interesse em se organizar em uma cooperativa e montar uma usina para gerar energia compartilhada. O primeiro grupo a concretizar foi a Coober, mas atualmente já existem 27 conexões registradas na Aneel na modalidade geração compartilhada. “A gente tem no radar mais quinze grupos interessados em montar cooperativas no Brasil todo praticamente”.

No caso dos grupos interessados em montar esse modelo de geração compartilhada, a OCB faz um trabalho de esclarecimento sobre o processo legal para se constituir cooperativa e também sobre os requisitos legais e técnicos para começar a gerar energia renovável. “A gente lançou uma cartilha que chama Coopere e gere a sua própria energia para dar um mote de informações para que esse grupo de pessoas tenha mais segurança para desenvolver esses projetos e constituir essas cooperativas.”

A Aneel estima que, no ano de 2024, mais de 1,2 milhão de consumidores passarão a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada, mas para o cooperado Raphael Vale, ainda há alguns desafios a serem enfrentados para que esta estimativa seja alcançada. “O setor financeiro tem que entender que a geração distribuída de energia precisa dele para se expandir. E aí eu acredito mais uma vez no modelo cooperativo. As cooperativas de crédito estão aí e estão aptas a financiar”, conclui.