Prestadores de serviço de turismo no Rio são notificados após fiscalização

A operação de fiscalização de prestadores de serviços turísticos na cidade do Rio de Janeiro terminou hoje (8) após três dias consecutivos de ações do Ministério do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo (TurisRio) em cartões-postais da cidade como o Pão de Açúcar e o Corcovado, e em Copacabana, na zona sul da cidade. Os fiscais foram também ao Museu do Amanhã e no Aquário do Rio (AquaRio), além de visitarem empresas de turismo, no Centro. A ação abordou agências, transportadoras, hotéis e guias de turismo. A intenção foi verificar se todos estavam seguindo a Lei Geral do Turismo e chamar atenção para a obrigatoriedade do cadastro.

Nesse período foram realizadas 80 abordagens com apoio do Batalhão de Áreas Turísticas (BPTur) e 30 prestadores que atuavam no mercado apresentaram irregularidades. “A gente conseguiu mapear a maneira como o setor trabalha o serviço e verificar como é a movimentação dessa oferta”, disse, em entrevista à Agência Brasil a coordenadora de Cadastramento e Fiscalização do Ministério do Turismo, Tamara Barros.

No primeiro dia de fiscalização, dois dos 22 guias abordados e cinco das oito agências visitadas apresentaram alguma irregularidade. No segundo dia, houve 10 notificações em agências. Hoje, no último de trabalho, das 16 agências abordadas, 12 foram notificadas e das quatro transportadoras, uma precisava se regularizar. Os fiscais encontraram agências com o cadastro obrigatório vencido e guias sem o registro no Cadastro de Prestadores de serviços turísticos (Cadastur).

“Isso é um balanço muito positivo, inclusive para os prestadores de serviços ficarem atentos que agora isso [ a fiscalização] vai ser uma prática”, disse o secretário de Turismo, Nilo Sérgio Félix. Tamara Barros informou que não foi registrado nenhum caso grave que obrigue o fechamento do estabelecimento ou impeça o trabalho dos guias, mas todos os notificados terão 30 dias para regularizarem a situação.

“Todas as agências têm o CNPJ [cadastro nacional de pessoa jurídica]. Elas não são irregulares com o número de cadastro nacional. Estão falhando cada uma com a sua falta do que a lei estabeleça. Não houve nenhum caso de alguma que, por um motivo grave, não pudesse continuar com o seu trabalho com a agência aberta”, assegurou.

Ajuda do setor

O secretário Nilo Sérgio Félix admitiu que, após a morte da turista espanhola Maria Esperanza Ruiz Jimenez, no dia 23 de outubro, em uma visita à Rocinha, acendeu um alerta sobre a necessidade de um maior rigor na fiscalização da prestação de serviços turísticos na cidade. Por essa razão, a TurisRio pediu para antecipar a ação que já estava planejada pelo ministério para as 27 unidades da federação. Na visão do secretário, é importante que o setor também colabore.

“É óbvio que acendeu uma luz de alerta. É uma preocupação nossa, mas que não é só nossa. As associações de guias, de hotéis, de agências de viagens, de operadores têm também que fiscalizar. Eles têm que nos ajudar a eliminar o agente, o transportador e o guia que são os que chamamos de piratas”, disse.

A coordenadora disse que o ministério vai desenvolver trabalho semelhante em outros estados e adiantou que a próxima ação de fiscalização no Rio deve ocorrer em janeiro. “Agora vamos fazer um trabalho interno das notificações e vamos voltar para verificar todos aqueles que estavam irregulares. O trabalho continua, apesar de a gente não estar aqui”.

Campanha

Nilo Sérgio informou que a secretaria pretende fazer campanhas de orientações aos turistas na cidade para procurarem os prestadores de serviços cadastrados. As informações devem ser transmitidas aos visitantes nacionais e estrangeiros, desde os terminais de aviões e de navios até os hotéis.

“Com certeza vamos ter informações como 'procure o seu agente de viagens credenciado, utilize o guia credenciado'.  É nossa ideia fazer uma ação dessa natureza. Muitas vezes ele [turista] já vem com a sua agência lá de fora e ela contrata um guia ou transportador daqui, mas têm os que contrataram aqui. Para esses, sim, cabe perfeitamente dar este tipo de orientação para que fique atento”, apontou Nilo Sérgio.

Tamara Galvão Barros lembrou que o sistema de informações dos agentes de serviços de turismo do ministério, Cadastur, está sendo modernizado e, até o fim do ano, será totalmente digital. A coordenadora acrescentou que o sistema poderá ser consultado inclusive em outros idiomas para que os turistas verifiquem se os agentes estão em situação regular. “A intenção é que a gente possa atender aos estrangeiros que venham ao Brasil e eles possam ter informações sobre todos os agentes que façam serviço de qualidade”, afirmou.

Reunião

Hoje o secretário e a coordenadora se reuniram com representantes das entidades do setor no estado para pedir apoio na divulgação do Cadastur para seus filiados. Para a presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV/RJ), Cristina Fritsch, entidade que representa 480 agências locais, a fiscalização precisa ser permanente. “Temos que fazer também no período da alta temporada quando as irregularidades aumentam, é importante também que todos conheçam os dispositivos da Lei Geral do Turismo”, indicou.

Pelos números do Ministério do Turismo, atualmente o Cadastur tem 61,2 mil registros regulares de pessoas físicas e jurídicas.