Digite sua busca e aperte enter

Real_Moedas_Dinheiro 01 Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Compartilhar:

Governo cria reserva e bloqueia mais R$ 5,4 bilhões do Orçamento

Cortes para pastas somam R$ 36 bilhões

Publicado em 29/03/2019 - 17:01

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

A equipe econômica do governo criou uma reserva de R$ 5,372 bilhões no Orçamento-Geral da União, elevando para R$ 35,992 bilhões o total de verbas bloqueadas no momento.

O Ministério da Economia detalhou hoje (29) o decreto presidencial com a distribuição dos cortes por órgãos federais. A reserva, que não está alocada para nenhuma pasta, servirá para pedidos adicionais de ministérios a ser usada em casos de emergência.

Na teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583 bilhões, como anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressupõe que essa reserva seja usada até o fim do ano. No entanto, até a próxima revisão do Orçamento, no fim de maio, o total de verbas bloqueadas equivale a R$ 35,992 bilhões.

O contingenciamento de recursos é necessário para que o governo possa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para este ano. Os principais motivos para o contingenciamento foram a redução de receitas de royalties, provocada pela queda no preço do barril do petróleo, a queda de 2,5% para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que reduz a arrecadação) e a retirada de R$ 12 bilhões previstos para entrar no caixa do governo com a privatização da Eletrobras.

Emendas

A equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas primárias discricionárias (não obrigatórias),

A lógica é semelhante à aplicada nos últimos anos, em que as emendas impositivas sofrem cortes lineares (que afetam todas da mesma maneira) na proporção do contingenciamento dos gastos não obrigatórios.

Ministérios

Na distribuição por pastas, os ministérios mais afetados em valores absolutos foram Educação, com corte de R$ 5,84 bilhões; Defesa (-R$ 5,108 bilhões) e Infraestrutura (-R$ 4,303 bilhões).

Com orçamento de R$ 7,6 milhões para este ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presidência da República foi o único órgão a não sofrer nenhum corte.

Edição: Sabrina Craide

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Últimas notícias