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O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado. Marcello Casal jr/Agência Brasil

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ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis

Agência pode penalizar postos que praticarem aumentos injustificados

Publicado em 18/09/2019 - 08:22 e atualizado em 18/09/2019 - 12:22

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.
 
Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.  Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas.  Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.
 
Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou  nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

Distrito Federal 

No Distrito Federal, o Procon está notificando hoje os postos que estão comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a ANP, entre os dias 08/09 e 14/09/2019. Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel desde o dia de ontem (17), sob risco de sanção por aumentos abusivos.

De acordo com o Procon, uma equipe de atendimento do órgão está de plantão pelo e-mail 151@procon.df.gov.br para receber denúncias de consumidores. O órgão pede que a denúncia seja encaminhada com foto da tabela de preços dos produtos e endereço do estabelecimento. Todas as denúncias serão averiguadas e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas, após formalização da denúncia.

Ouça na Rádio Nacional:

Edição: Kleber Sampaio

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