Paraíba será contemplada com fundo de incentivo à agricultura familiar

O Território da Borborema, na Paraíba, foi escolhido como um dos novos pontos de implementação do Fundo Competitivo do Projeto Innova AF, de incentivo à produção de agricultores familiares no âmbito da América Latina. As entidades à frente da iniciativa são o Instituto Interamericano da Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O propósito é viabilizar propostas que incorporem métodos inovadores, que potencializem tanto a atividade econômica como a sustentabilidade do modelo de produção diante das mudanças climáticas. Além do Brasil, territórios de outros sete países (Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana) poderão participar do programa, lançado hoje (10), em Brasília.

Estima-se que, ao todo, 2,5 mil pessoas sejam beneficiadas pela nova fase do Innova AF. Desse total, um quarto deverá ser de povos originários.  

O coordenador do projeto, Miguel Altamirano, ressalta que um dos objetivos é frear o êxodo rural da parcela mais jovem desses locais que, na falta de oportunidades, não vê, muitas vezes, outra saída senão partir para as grandes cidades. Outra meta da iniciativa, diz ele, é estimular uma gestão participativa do conhecimento. Na sua avaliação, esses fatores são capazes de consolidar uma "identificação territorial".

Paraíba

Com pouco mais de 5 mil habitantes e renda média mensal de 1,4 salários mínimos, Alagoa Nova é um dos 21 municípios brasileiros que deverão sentir o impacto da ação. O Território da Borborema tem uma área de 3.341 quilômetros quadrados e inclui Campina Grande, importante polo industrial e universitário do país.

Também integram o território os municípios de Algodão de Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea. Na região, firmou-se o cultivo de hortaliças, no âmbito da agricultura familiar. Nessas localidades, a estiagem pode durar de cinco a seis meses do ano.

Critérios e diretrizes adicionais

A regra é que cada país seja contemplado com a aprovação de uma proposta, que irá dispor de um orçamento de até R$ 440 mil. O aporte do fundo garantirá até 60% do custo total e a organização responsável pela proposta deverá aplicar os 40% restantes. O formato permite que, como contrapartida, a organização selecionada cubra a parte de insumos e pessoal técnico, por exemplo.

Outra especificação estabelecida diz respeito à duração. As organizações escolhidas terão três meses para sistematizar o funcionamento das ações e 15 meses para executá-las. O prazo para inscrever propostas começa na segunda-feira (16) e termina no dia 16 de outubro.  

Além disso, poderão participar do processo instituições provenientes de países diferentes dos oito onde serão implantados os projetos. A única exigência é que, se houver alguma nessa condição, apresente uma proposta para implementar nos territórios definidos pelo IICA e pelo Fida.

O Innova AF teve início em julho do ano passado e deve ser concluído em setembro de 2021. O projeto tem contrapartidas financeiras do Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad).