Em carta, estados do Sul e Sudeste pedem auxílio financeiro à União
Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste se reuniram hoje (2) para consolidar uma carta com pedidos ao Executivo federal. No documento, eles elencam uma série de medidas que precisam ser tomadas para evitar um colapso econômico das unidades da Federação durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“É preciso que o governo federal entenda que precisa descentralizar recursos. É preciso socorrer os estados que, nesse momento, precisam de liquidez”, disse o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em coletiva de imprensa. De acordo com o governador, empréstimos não atenderão às necessidades dos governos. “O Brasil não pode virar um grande banco para os estados”.
Entre as medidas que constam na carta está a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União e a recomposição dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e participações especiais, além da recomposição da queda da safra na região Sul. “A queda na arrecadação no Sul e Sudeste será grande. Nós, estados, não podemos emitir moeda, fazer empréstimos internacionais, sem o aval da União”, enfatizou o governador.
De acordo com o governador, Sul e Sudeste precisam de atenção especial por serem responsáveis pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços finais produzidos - brasileiro. "Se nós permitirmos o colapso da economia do Sul e Sudeste, isso vai impactar profundamente todos os demais estados da federação", defendeu. Os governadores irão procurar também auxílio dos estados do Centro-Oeste para se juntarem aos pedidos.
O governador destacou que está tomando medidas para que os pagamentos dos servidores públicos sejam mantidos e para que eles não sofram impactos financeiros durante o combate a covid-19.
“Os servidores públicos do estado estão hoje na linha de frente do combate. Policiais, bombeiros, agentes penitenciários. Essa estrutura precisa de recursos para poder enfrentar essas circunstâncias”, disse, acrescentando: “[Estamos] tomando as medidas necessárias para que os servidores não sejam afetados. Eles não pararam de trabalhar. O estado não fechou suas portas”.
Medidas de isolamento
O governador também reforçou a necessidade das medidas de isolamento adotadas pelo estado e agradeceu às pessoas que têm cumprido as orientações. “É realmente muito triste ver as nossas ruas desertas, as lojas fechadas, as praias vazias, mas eu tenho certeza que isso vai passar. Nós precisamos seguir as orientações dos órgãos de saúde para que possamos atravessar essa pandemia com o menor número de vítimas possível, podendo salvar o maior número de pessoas”, disse.
Witzel publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial do estado, um novo decreto com a prorrogação das medidas para reduzir a movimentação e aglomeração de pessoas no estado. As aulas continuam suspensas, o transporte permanece restrito e eventos com presença de público ainda estão proibidos. Restaurantes podem funcionar apenas com 30% da capacidade, mas podem fazer entregas e atender a pedidos para serem levados para casa.
O governador disse que tem recebido mensagens de pessoas que estão perdendo o emprego e de empresários que estão questionando as medidas. “Eu estou muito triste, eu não gostaria que nenhum empresário e que nenhum cidadão ou cidadã fluminense estivesse passando pelo que está passando hoje, mas, infelizmente, é uma crise mundial. Todos os países foram afetados por essa pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e todos os países estão tomando medidas de restrição a circulação de pessoas. Não poderia ser diferente no Brasil e não poderia ser diferente no Rio de Janeiro”.
No estado do Rio de Janeiro, 28 pessoas morreram e 832 casos estão confirmados. Somente na capital, são 697 casos confirmados e 20 mortes em decorrência de covid-19. Os dados são dos últimos balanço, divulgados ontem (1º).
No Brasil, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, 241 pessoas morreram em decorrência da doença e há a confirmação de 6.836 pessoas infectadas.
