Governo paulista permite ampliar em 10% número de alunos por sala de aula

Resolução do governo paulista publicada no Diário Oficial do estado no último sábado (9) permite ampliar em até 10% o número de alunos por sala de aula na rede estadual de ensino.  A medida foi criticada pelo Sindicato dos Professores e por especialistas, pois, segundo eles, negligencia a qualidade do ensino e pode contribuir para a superlotação.

A Secretaria Estadual de Educação informou que o acréscimo só pode ser feito excepcionalmente, em locais onde não é possível construir novas escolas, como áreas de mananciais e de regularização fundiária.

De acordo com a resolução, as turmas dos ciclos iniciais e finais do ensino fundamental deverão ter 30 e 35 estudantes, respectivamente. No ensino médio, as classes serão formadas por 40 estudantes e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), terão 45 alunos. Em todos os casos, esse limite poderá ser ampliado em 10%.

A secretaria estadual defende a mudança e diz que a portaria cria um teto para o acréscimo de estudantes em uma mesma sala de aula, o que não existia antes. “Cria uma espécie de trava” explicou o órgão, em nota.

Críticas

O coordenador de EJA da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Roberto Catelli, explica que o recomendável é um limite de 25 a 30 alunos para as séries finais do fundamental e o ensino médio. “Com relação ao aspecto pedagógico, é evidente, não há literatura que possa dizer que aumentar o número de alunos por sala tem alguma vantagem pedagógica. Pelo contrário, a gente sabe que isso só pode ter um sentido administrativo, econômico”, criticou.

Seundo Catelli, no caso do EJA, a medida é preocupante, pois este segmento demanda maior atenção por parte dos professores por reunir estudantes que já abandonaram a escola anteriormente.

O coordenador da ONG também critica a edição da medida após os conflitos relacionados à proposta do governo paulista de reorganização escolar, que levaria ao fechamento de mais de 90 escolas e era justificada pela ociosidade de salas. “É estranho começar o ano letivo com uma normativa que propõe o aumento do número de alunos por sala. Já que existia a suposta sobra [de espaço físico], por que não reduzir o número de alunos em vez de aumentar?”, argumentou. Catelli disse que a medida pode ser ainda mais problemática se levar ao fechamento de turmas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que já considerava alto o número limite de alunos por sala, tendo sido este um dos pontos da pauta da maior greve da categoria, que ocorreu no ano passado. “O governo estadual não apenas não tomou nenhuma medida nesta direção – recusando-se a negociar esta e outras reivindicações com a categoria – como, agora, torna oficial que avançará na superlotação das classes”, avaliou a presidenta da entidade, Maria Izabel Noronha, em nota.

O sindicato propõe um limite de 25 alunos por classe na educação básica. A proposta, no entanto, é que essa mudança seja gradual, passando dos atuais 30 para 27 nos anos iniciais do ensino fundamental; de 35 para 32 nos anos finais; e de 40 para 36 no ensino médio. “Paulatinamente, até que se pudesse atingir os limites máximos reivindicados pela comunidade escolar”, explica a entidade.