Deputado Marcos Zerbini vai presidir CPI da Merenda em São Paulo

A primeira reunião, na qual foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), definiu hoje (22) o deputado Marcos Zerbini (PSDB) como presidente e Adilson Rossi (PSB) como vice-presidente do colegiado. Ainda falta definir a relatoria, decisão que, segundo Zerbini, deve sair na próxima reunião, marcada para terça-feira (28).

Segundo Zerbini, a ideia é que o relator não seja do PSDB, seu partido, ao qual também é filiado o governador do estado, Geraldo Alckmin. “O PSDB já tem a presidência, e a relatoria será de outro partido.”

Dos nove deputados que vão integrar a CPI, apenas Alencar Santana, do PT, não faz parte da base do governo Alckmin. Além de Santana, integram a CPI os deputados Barros Munhoz (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Jorge Caruso (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Delegado Olim (PP).

Com duração de 120 dias, a CPI vai apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e por cooperativas de agricultura familiar com o governo de São Paulo e municípios paulistas. Além disso, a CPI vai apurar a ação de agentes públicos e políticos no esquema, que já é alvo de investigação pelo Ministério Público, na Operação Alba Branca.

Primeira reunião

A reunião desta tarde, realizada no pequeno plenário José Bonifácio, foi tumultuada e estava lotada por estudantes, jornalistas, professores e curiosos. Zerbini tentou marcar uma reunião fechada para a próxima terça-feira, às 10h, mas foi vaiado pelos estudantes, que queriam um encontro aberto. Por causa da pressão dos estudantes, o deputado mudou de ideia e decidiu marcar a reunião forma aberta e, em seguida, encerrou os trabalhos, sem qualquer deliberação.

“Seria muito produtivo fazer uma reunião só com os deputados, seus assessores e a imprensa, mas não temos nada a esconder. Então, não há qualquer problema, a reunião será aberta", disse Zerbini. Ele ressaltou, porém, que o problema em reuniões abertas é que o pessoal começa a gritar palavras de ordem e o trabalho não caminha. "É uma investigação pública, mas, como toda investigação, ela precisa ter um rito”, disse Zerbini, em entrevista a jornalistas. “Queríamos fazer de forma mais reservada para organizar o trâmite de toda a CPI e depois fazer a CPI toda aberta.”

O deputado Marcos Zerbini afirmou que a CPI vai apurar o que tem que ser apurado. "Não acredito que ela acabará em pizza.”

“Teremos que ouvir primeiramente o delegado, o promotor público que abriu o processo, as pessoas que fizeram as acusações”, informou o presidente da CPI. Segundo Zerbini, o presidente da Alesp,  Fernando Capez (PSDB), investigado na Operação Alba Branca, que apura irregularidades na compra de merenda no estado e que deu origem a esta CPI , também deverá ser ouvido.

Para Alencar Santana, único parlamentar da oposição na CPI, a base do governo está tentando "criar uma cortina de fumaça" para tirar o foco do governo do estado, que é responsável pelos contratos. Na opinião de Santana, a CPI da Merenda deveria se concentrar em investigar o governo de São Paulo, e não as prefeituras de todo o estado, o que deveria ser competência de cada câmara de vereadores.

“Não podemos ficar só no contrato da Coaf [Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar]. Queremos saber se há uma máfia da merenda, se há mais empresas envolvidas. Quais são as grandes empresas que fornecem a merenda para o estado de São Paulo? Tem muita coisa que a Assembleia pode apurar e que envolve o governo estadual. Criar uma cortina de fumaça querendo investigar município é mais uma tática do PSDB e da base do Alckmin, que não querem investigação profunda sobre aquilo que os atinge.”

Santana pretende entrar na Justiça para que mais um deputado da oposição integre a CPI. “Isso é direito, e quem diz é o Regimento Interno, Artigo 26”, disse o deputado, que quer se candidatar à relatoria da CPI.

Operação Alba Branca

A Operação Alba Branca foi deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, que investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para a merenda escolar de prefeituras e do governo do estado. Conforme as denúncias, o esquema envolve principalmente contratos firmados entre uma cooperativa de agricultura familiar (Coaf) com prefeituras paulistas e o governo paulista.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda feitas entre 2013 e 2015 somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.

O advogado da Coaf, Willian Rafael Gimenez, disse que a empresa não teme as investigações e a CPI. “Apoiamos integralmente a investigação feita tanto pelo Poder Judiciário, pela polícia e pelo Ministério Público quanto pela comissão parlamentar de inquérito. E vamos colaborar com todas as investigação.”

De acordo com Gimenez, a prioridade é pagar os contratos com os fornecedores, trabalhadores e todos os que foram lesados por esse esquema fraudulento. "Vamos precisar da compreensão de todos, porque estamos em um momento complicado, passando por uma grande crise, mas a cooperativa diverge de seus membros e das pessoas que podem ter cometido os crimes”, afirmou o advogado.

Críticas à CPI

Os estudantes, que ocuparam a Assembleia Legislativa no início de maio, pressionando pela criação da CPI da Merenda, pretendem se manter mobilizados e ameaçam voltar a ocupar a Alesp, dependendo dos rumos da comissão. “Vamos primeiro acompanhar tudo o que vai acontecer na Alesp e organizar uma tática de ação nos municípios porque, a partir de agora, virão vários nomes de agentes públicos e empresas envolvidas", disse o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Emerson Santos.

Segundo Santos, os estudantes devem estar preparados para fazer pressão também nos municípios. "Se for preciso, vamos radicalizar e ocupar novamente o espaço, porque é inaceitável que uma CPI que foi fruto da luta dos estudantes, pedindo transparência, logo no primeiro dia, queira chamar uma reunião fechada, impedindo a nossa participação. É um absurdo. Não vamos aceitar qualquer tipo de autoritarismo.”

Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, a CPI  da Merenda Escolar não vai dar em nada. “O tom foi dado. A maioria arrasadora versus 1. É 8 a 1. Acho uma perda de tempo. Vai ser uma grande enrolação. Não acredito nessa CPI”, afirmou Bebel.