Leilão de energia para novos empreendimentos tem deságio de 1,37%

O Leilão A-3/2014, para compra de energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétricas, eólicas, termelétricas a gás natural e biomassa terminou com 22 usinas (21 de energia eólica e uma hidrelétrica) adquirindo o direito de transmissão de energia. O preço médio de venda foi R$ 126 por megawatt-hora (MWh). O valor financeiro negociado chegou a R$ 10,175 bilhões, com economia de R$ 141 milhões, com deságio de 1,37% sobre o teto estabelecido pelo governo.

Com a concessão será gerada potência de 968,6 MW, com garantia física de 480,7 MW médios, sendo vendidos 395 MW médios. Foram 206 MW médios para a Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e 274 MW médios nas usinas eólicas, que estão localizadas no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

O início do suprimento de energia dessas usinas será janeiro de 2017. De acordo com a organizadora do leilão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os empreendimentos hidrelétricos serão contratador por 30 anos e os na modalidade disponibilidade por 20 anos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 268 empreendimentos para o certame, totalizando 7.010 MW. As usinas eólicas tiveram destaque com oferta de 6.159 MW. Em seguida estão a expansão da Usina Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, com 418 MW; 14 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com 235 MW; e cinco termelétricas a biomassa, com oferta de 198 MW.

De acordo com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a estimativa é a de que a energia necessária para 2017 esteja com mais de 90% de sua demanda contratada. Ele comentou ainda que o mais importante nesses leilões não é o deságio em si. “O deságio pode significar grande competição, mas também pode querer dizer que quem elaborou o preço subestimou esse valor que poderia ser mais baixo. Eu avalio que o preço estipulado foi justo. O leilão foi satisfatório e atendeu basicamente o objetivo principal para 2017”.

O leilão da energia excedente da Usina Santo Antônio só pôde ser feito após o desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspender uma ação civil pública contrária ao certame, impetrada pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e pelo Ministério Público do Estado (MP-RO) e acatada, por meio de liminar, pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, em Rondônia. O argumento dos dois órgãos é que a hidrelétrica não pode vender um produto que ainda não tem autorização para gerar.

*Matéria ampliada às 16h16 do dia 06.06.2014. Texto alterado novamente no mesmo dia para esclarecer informação // Colaborou Pedro Peduzzi