Organizações da sociedade civil apresentam agenda de desenvolvimento sustentável
Vinte e cinco organizações não governamentais (ONGs) apresentaram hoje (25), na capital paulista, sete temas estratégicos que serão propostos aos candidatos nas eleições deste ano como parte de uma agenda nacional para o desenvolvimento sustentável. A ideia é fazer com que eles se comprometam publicamente com essas questões durante a campanha eleitoral e incluam nos planos de governo propostas concretas para assuntos como: meio ambiente, questões sociais, tansparência pública, economia sustentável, reforma política, valorização do trabalho e gestão pública.
De acordo com Gláucia Barros, diretora da Fundación Avina, esta é a primeira vez que um grupo de organizações constrói uma plataforma unificada com demandas originárias da sociedade civil. “Antes cada entidade apresentava a sua. No máximo duas se uniam. O objetivo é chamar a atenção, tanto dos candidatos como dos cidadãos, para a necessidade um debate programático”, explicou. Ela avalia que a iniciativa inova ao traçar uma agenda sistêmica que aborda aspectos fundamentais para o desenvolvimento do país.
No campo do meio ambiente, por exemplo, a agenda propõe uma economia de baixo carbono, redução das emissões de poluentes, conservação da sociobiodiversidade marinha e florestal, uso e gestão sustentável dos recursos hídricos e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “É fundamental que quem venha a assumir o governo se comprometa a colocar na mesa compromissos que sejam ambiciosos o suficiente para conter o aquecimento global”, defendeu Carlos Ritll, da secretaria executiva do Observatório do Clima.
O eixo que trata da desigualdade de renda destaca a necessidade de políticas de reforma agrária, ampliação e melhoria dos sistemas públicos de saúde e de educação, democratização da comunicação, direito à mobilidade urbana e rural, entre outros pontos. Uma lei anticorrupção empresarial e a elaboração de um plano nacional de transparência e controle social compõem o tema integridade e transparência. Para uma economia sustentável, as organizações propõem, por exemplo, a instituição de um sistema tributário progressivo.
O grupo de trabalho que formatou as propostas espera que coligações partidárias que venham a aderir a agenda, apresentem metas e planos para o cumprimento dessas propostas. “Avaliamos que esse é um trabalho para os planos de governo dos candidatos, que contam com equipes de técnicos e recursos. Delimitamos dentro do campo da sociedade civil o que estamos esperando e optamos por não chegar na proposta concreta”, explicou Vera Masagão, da Associação Brasileira de ONGs (Abong). A agenda deve ser apresentada aos candidatos até o final de agosto de 2014.
As organizações também estão atentas à necessidade de monitoramento dessas propostas após as eleições. Nesse sentido, será criada um plataforma digital chamada De Olho nas Promessas. Gláucia avalia que a dificuldade em acompanhar as demandas existe não só pela falta de objetividade na formatação das propostas dos candidatos, mas também “pela pouca capacidade da sociedade civil, em se organizar em torno de diferentes causas”. O site da Agenda Brasil Sustentável vai informar as adesões dos candidato, assim como as metas traçadas por eles. “As pessoas poderão comentar, sugerir e fazer vivo esse debate no período eleitoral”, disse.
Além da adesão de presidenciáveis e candidatos ao executivo estadual, as propostas estão disponíveis para senadores e deputados. “[Nesse caso,] devemos fazer a interlocução com os partidos políticos”, explicou Vera. Outras organizações e pessoas físicas que se sintam contempladas pelos compromissos também podem aderir à agenda pelo e-mail (agendabrasilsustentavel@gmail.com). A íntegra do documento pode ser acessado na página do Facebook.
