Médicos peritos do município do Rio paralisam atividades por três dias
Os médicos peritos do município do Rio de Janeiro decidiram paralisar suas atividades por três dias – de hoje (21) até quarta-feira (23). A decisão foi tomada em assembleia na semana passada, após uma greve de advertência de 24 horas. A categoria recebe salário-base de R$ 933, valor abaixo do piso da Federação Nacional dos Médicos, que é R$ 10.900. Os médicos peritos cobram ainda a realização de concursos públicos para aumentar o número de profissionais, além de plano de cargos e salários, reajuste salarial imediato, condições de trabalho e pagamento emergencial de gratificação de R$ 4 mil, até a aprovação do plano de carreiras.
Atualmente, 33 médicos peritos atendem a todos os servidores do município e seus dependentes. De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município do Rio tem cerca de 100 mil servidores, cada um com três dependentes, em média. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, a realização do concurso público é fundamental para garantir o atendimento satisfatório.
"O número de médicos é absolutamente insuficiente. Nós temos um parecer do Tribunal de Contas do Município com autorização para realização de novo concurso e a prefeitura não faz esse concurso. Enfim, é uma situação que demonstra negligência do governo municipal e que desrespeita esse setor estratégico que é a perícia médica. Na verdade, a gente vem tentando negociar com a prefeitura uma solução, mas essa solução vem sendo adiada, vem sendo negada e a greve surge exatamente em função dessa realidade", afirmou.
O presidente do sindicato lembrou que muitos médicos deixam o cargo por causa da violência. Segundo ele, o problema também ocorre com médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Esse problema da violência é tão grave que, ao longo dos últimos anos, três médicos peritos foram assassinados em função da precariedade de como o INSS trata a questão da segurança. Inúmeros casos diários de atos de violência são praticados contra esses profissionais peritos e é preciso que o INSS resolva essa questão."
Jorge Darze destaca a importância de o INSS lidar também com os casos de violência contra médicos peritos em todo país. "A Justiça do Rio está obrigando o INSS e o Sindicato dos Médicos que façam um acordo e que nesse acordo estejam contemplados os itens que possam garantir a segurança desses profissionais. Nós queremos que esse acordo, além de ser firmado no Rio, possa ser estendido para todas as agências do Brasil, então nós vamos amanhã ao ministro [da Previdência, Garibaldi Alves Filho], para ver de que maneira esse acordo pode ser estendido para todas as agências do Brasil, já que esse é um problema que não ocorre somente no Rio", disse.
Darze disse também que a prefeitura deve apresentar uma proposta para categoria, mas até agora nada foi apresentada. Segundo ele, a prefeitura já tentou a terceirização do setor, mas a categoria luta para que isso não aconteça.
"Parece que a prefeitura está se dispondo a apresentar uma proposta. Eu espero que agora, durante essa paralisação, a prefeitura realmente apresente essa proposta. Eu tenho a impressão de que a posição do governo de fato não é de investir nesse setor e acredito que o governo esteja permitindo que esses servidores fiquem no quadro até a aposentadoria e depois privatizem esse setor que inclusive a lei proíbe. Nós é que não estamos permitindo que isso aconteça ", disse, acrescentando que a perícia tem uma função não só de atender ao servidor quando ela adoece, mas como também de propor ações de governo para prevenir doenças ocupacionais.
Entidades médicas apoiam o movimento dos peritos. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e o Sinmed-RJ marcaram audiência pública para o próximo mês com o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, para buscar uma solução para a situação dos peritos. Além disso, as entidades médicas estão tentando agendar uma reunião com o prefeito Eduardo Paes.
O presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, reafirmou o apoio do conselho ao movimento. "Eles estão em uma situação muito difícil, estão atendendo a todos os casos que acontecem dentro do município e é impossível que eles deem conta disso e não há como outro médico que não seja perito atender, porque o perito é treinado, faz cursos e estuda para isso. Os peritos ficam sobrecarregados e podem errar. Outra coisa é a carreira deles, que não é dentro da Secretaria de Saúde. Eles estão dentro da administração e por isso o salário é muito baixo. Não está previsto na administração a carreira de saúde. Eles trabalham muito e estão ganhando menos dos que os que já ganham muito pouco [médicos da Secretaria de Saúde]. O salário é incompatível com a responsabilidade. As entidades estão unidas para resolver o problema deles", disse.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que não respondeu às demandas até a publicação da matéria.
*Texto alterado às 15h47 do dia 21/07/2014 para correção de informação. Os médicos peritos que paralisaram as atividades são ligados ao município do Rio de Janeiro, e não ao INSS, como informava a matéria. O título também foi modificado
