Proposta de CPI para investigar violência na USP é protocolada

Após a retirada de três comissões parlamentares de Inquérito (CPIs), propostas por partidos da base do governo de São Paulo, foi protocolado hoje (2) o pedido de criação de CPI, por iniciativa da oposição, que vai apurar as violações a direitos humanos e abusos cometidos nas universidades paulistas. A CPI da Universidade de São Paulo (USP), como ficou conhecida, espera pela publicação, no Diário Oficial do Estado, da indicação dos nove membros para ser instalada.

Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e propositor da CPI, o acordo costurado pelos partidos para que as demais CPIs fossem retiradas da pauta e dessem lugar à CPI da USP foi inédito na Casa. “É uma tremenda responsabilidade. Tem que instalar a CPI, logo em seguida vem o recesso, mas acho que vai dar”, disse ele informando que os trabalhos devem durar até março.

Segundo Diogo, além das denúncias na Faculdade de Medicina da USP, a CPI vai investigar violações cometidas nas demais universidades públicas estaduais de São Paulo, podendo englobar ainda as particulares e federais.

“Até que enfim, a assembleia se posiciona em um caso grave no estado de São Paulo e cumpre sua prerrogativa natural de fiscalizar os atos de abusos neste caso de violações de direitos humanos, que nascem na principal universidade do país, ligada ao governo de São Paulo”, disse o deputado João Paulo Rillo, líder da bancada do PT. Segundo Rillo, a expectativa é que a CPI seja instalada rapidamente, possivelmente até quinta-feira (4). “Ela já foi protocolada. Tem que ser publicada, e aí cada partido indicará seus membros, de acordo com a proporcionalidade; o deputado mais velho, indicado, tem a prerrogativa de convocar a primeira reunião para eleger o presidente e o vice da CPI. Depois, será discutido o relator e o método de trabalho”, disse ele.

O deputado do PSDB Barros Munhoz, líder do governo na assembleia, disse ter conversado ontem (1º) com o diretor da Faculdade de Medicina e ter dito a ele que a CPI seria boa até mesmo para a faculdade. “Isso não é assunto mais que se resolva com comissões internas. É um assunto grave, que precisa de satisfação para a opinião pública, que está inconformada com isso. Vai ser bom para a própria instituição”, observou.

Convidado mais uma vez para participar de audiência pública que apura violações ocorridas na USP, o diretor da Faculdade de Medicina da instituição, Jose Otavio Costa Auler Junior, não compareceu. Por meio de ofício, enviado ao presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Adriano Diogo, o diretor justificou a ausência, alegando “compromisso inadiável, inerente ao cargo”. Mas informou que a faculdade está apurando as denúncias, proibiu o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas e criou um Centro de Defesa dos Direitos Humanos para os estudantes da área.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos promoveu, na tarde de hoje, a terceira audiência pública para investigar denúncias de violações ocorridas na Faculdade de Medicina da USP, que englobam estupro, racismo e homofobia, entre outros crimes. Durante a audiência, a advogada Marina Ganzarolli, que ajudou a fundar o Coletivo Feminista Dandara, da Faculdade de Direito da USP, disse que casos de violações continuam ocorrendo nas universidades de São Paulo e que ontem recebeu um relato de estupro na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Aconteceu há duas semanas, nos jogos da Unifesp. Estamos trabalhando com ela [a vítima, uma estudante do curso de relações internacionais, da unidade de Guarulhos] para que faça um boletim de ocorrência e busque reparação penal”, disse a advogada. Segundo ela, o abusador também é estudante da Unifesp. “Estamos trabalhando para que ele sofra algum tipo de sanção administrativa.”

*Matéria alterada às 20h40 do dia 16/12/2014 para correção de informação divulgada por assessores da Alesp. A matéria dizia que a CPI foi instalada, enquanto a informação correta é que a proposta de criação da comissão foi protocolada.