Governo aguarda proposta de centrais sindicais para definir sobre benefícios

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse hoje (11) que o governo aguarda uma proposta formal das centrais sindicais para definir uma posição acerca de eventuais mudanças nos textos das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego, seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença. De acordo com o ministro, nova reunião com os representantes dos trabalhadores está marcada para o dia 25. 

As medidas, anunciadas no final do ano passado como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, têm enfrentado uma série de críticas dos partidos de oposição, das centrais sindicais e até de parte da base governista no Congresso Nacional.

“O governo ainda não tomou posição, não posso emitir opinião. Estamos aguardando a proposta das centrais. Elas pediram mais um prazo. Elas também estão fazendo os estudos. Uma coisa é o discurso público, é natural, as pessoas extravasam. Estão exagerando nas avaliações. Há uma exacerbação [em relação à situação econômica do país], argumentou Dias. 

Sem antecipar a posição do governo sobre a possibilidade de mudanças no texto das MPs, Manoel Dias disse que “ninguém é dono da verdade e que os grupos técnicos do governo estão fazendo contas e cálculos”.

“O que é certo é que a presidenta [Dilma Rousseff] não vai fazer nada que represente prejuízo ao trabalhador. É também unanime, consensual, que as medidas têm que ser tomadas”, disse.  

Hoje, durante anúncio de medidas para combater a sonegação e a informalidade, que deve resultar em um aumento de R$ 5,1 bilhões na arrecadação, Dias rebateu as críticas feitas ontem (10) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMD-AL), de que o trabalhador não pode pagar a conta dos ajustes fiscais promovidos pelo governo. 

“O trabalhador não vai ficar com a conta dos ajustes. Não foram subtraídos direitos dos trabalhadores. Não é em cima deles, mas de uma necessidade que temos de garantir a saúde, a permanência, o fortalecimento do fundo [de Garantia do Tempo de Serviço]. São bilhões que estão em jogo, e temos a responsabilidade como gestores”, explicou.

Manoel Dias minimizou as críticas das centrais sindicais, em especial a Central Única dos Trabalhadores (CUT), às mudanças implementadas pelo governo nos benefícios previdenciários e trabalhistas. 

“A CUT, embora tenha membros do PT, antes de ser PT, tem compromisso com os trabalhadores. Elas [as centrais] têm que defender os direitos trabalhistas e o interesse dos trabalhadores. A luta de classe não acabou, só que ela se dá em outro campo, em outro nível. No meu tempo era só no quebra-quebra”, disse.