Defesa tenta conseguir novo habeas corpus em processo contra ativistas no Rio

Depois de conseguir a suspensão do processo contra 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada e atos violentos em manifestações no Rio de Janeiro, em 2013 e durante a Copa do Mundo do ano passado, a defesa tenta novo habeas corpus em favor de outros acusados de envolvimento nesses episódios.

O objetivo do advogado Marino de D’Icaray agora é obter a liberdade de Igor Mendes da Silva, que está preso no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio, e evitar a prisão de Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; e Karlane Moraes da Silva, a Moa, que são consideradas foragidas pela Justiça. Os demais acusados já respondem ao processo em liberdade.

“Estamos com muita esperança nesse habeas corpus, que está no Superior Tribunal de Justiça [na Sexta Turma] porque ele já tem um parecer do Ministério Público Federal, amplamente favorável, que foi da lavra da subprocuradora-geral da República doutora Áurea Lustosa Pierre”, disse o advogado, que espera a decisão para a próxima semana.

O processo na 27ª Vara Criminal do Rio, que tem como titular o juiz Flávio Itabaiana, foi suspenso ontem (18) por decisão do desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Darlan concedeu um habeas corpus a pedido do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), em parceria com o Centro de Assessoria Popular Mariana Criola e o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (SEPE), contra a acusação adicional do Ministério Público do Rio de Janeiro por crime de corrupção de menores.

O desembargador esclareceu que o mérito ainda será analisado pelo colegiado da Câmara, composto por três desembargadores, que decidirá se o processo prossegue ou não. Siro Darlan resolveu conceder a suspensão por entender que se criou um impasse entre a defesa e o Ministério Público, que incluiu nas alegações finais a acusação de corrupção de menores por parte dos ativistas.

Segundo Marino de D’Icaray, que defende 11 dos 23 ativistas, se o habeas corpus for concedido no STJ, Elisa, Igor e Karlane podem recorrer das acusações em liberdade. Elas têm mandado prisão decretada por não cumprirem o impedimento de participar de manifestações durante o processo.