Manifestantes ocupam Ministério das Cidades

Na pauta de reivindicações está a retomada das ações do Programa Minha

Publicado em 20/10/2015 - 10:05 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasília - Manifestantes ligados a Movimentos Sociais ocupam Ministério das Cidades em Brasília (Elza Fiuza /Agência Brasil)

Brasília - Manifestantes ligados a movimentos sociais ocupam o Ministério das Cidades  Elza Fiúza/Agência Brasil

Integrantes de diversos movimentos sociais do campo ocupam neste momento o prédio do Ministério das Cidades. A ocupação começou por volta das 6h de hoje (20) e os manifestantes prometem permanecer no local até serem recebidos pelo governo.

Na pauta de reivindicações está a retomada das ações do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural. O déficit de habitações no campo brasileiro, segundo o movimento, passa de 35 mil unidades. Os manifestantes também exigem a ampliação dos repasses para reforma e ampliação da habitação rural.

“São mais de seis movimentos do campo, numa luta unitária reivindicando aquilo que nos é de direito”, disse o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Alexandre Conceição. “Só sairemos daqui com um resultado concreto".

A estimativa de Conceição é de que cerca de 1.500 pessoas participem da ocupação, liderada por movimentos como o próprio MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e o Movimento Camponês Popular. A Polícia Militar do Distrito Federal não divulgou um número aproximado de ocupantes, uma vez que grande parte deles permanece nas instalações internas do ministério.

Em nota, o Ministério das Cidades diz que, juntamente com o governo federal, não apenas reconhece a legitimidade como  mantém parcerias  com todos os movimentos sociais organizados para avançar na implementação de políticas públicas que garantam o acesso à casa própria, à terra urbanizada e a serviços públicos básicos, como água tratada, esgotamento sanitário, educação e atendimento médico.

De acordo com o texto, desde o início do Programa Minha Casa, Minha Vida, o governo federal já investiu R$ 270 bilhões na construção e contratação de 4,1 milhões de moradias, das quais pelo menos 60 mil unidades por meio de projetos propostos por entidades sociais.

Nas áreas rurais, o programa já contratou quase 167 mil unidades, das quais foram entregues mais de 85 mil. Recentemente, o governo federal garantiu o acesso ao Minha Casa, Minha Vida para assentados da reforma agrária, por meio de portaria interministerial.

A portaria  inclui os agricultores familiares do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e do Banco da Terra entre os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida - Rural.

A terceira fase do programa, que já foi apresentada aos movimentos sociais em reunião pública na Presidência da República, vai ampliar essa parceria  e permitirá atender, nos próximos anos, a quase 15% da população brasileira. "Reafirmamos a  parceria e o diálogo permanente para que, juntos, possamos ampliar essa atuação conjunta e avançar no atendimento da população que mais precisa de investimentos públicos, além de continuar promovendo a inclusão social", acrescenta a nota.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a equipe técnica do ministério já se reuniram com representantes dos movimentos sociais. Uma nova audiência foi marcada para as 16h de hoje.

Matéria alterada para atualização de informações

Edição: Graça Adjuto

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