Acordo com consórcio responsável pelo Maracanã não avança, diz secretário

O governo do Rio aguarda o fim das negociações com o consórcio Maracanã, responsável pela administração do estádio, mas os entendimentos não avançaram, informou nessa quinta-feira (29) o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola. A empresa Odebrecht tem a maior participação no consórcio. Segundo ele, outras empresas já demonstraram interesse, caso o contrato não seja mantido com os atuais administradores.

“Como há um certo impasse na conclusão desta relação, algumas empresas têm procurado o estado, mas não abrimos nenhuma negociação ainda, porque não há posição por parte da concessionária no sentido de sair da operação. Queremos que a concessionária continue. É um grande grupo, que tem trabalhado bem no Maracanã”, disse.

O secretário afirmou que se houver alguma manifestação da concessionária em romper o contrato, o governo vai buscar um novo parceiro no mercado, disposto a assumir o Maracanã com as obrigações do contrato. Espíndola destacou, no entanto, que não há possibilidade de o Estado voltar a administrar o Maracanã.

“O estádio vai continuar com a iniciativa privada. para que o Estado possa se dedicar efetivamente às atividades importantes para a população, que são segurança, saúde e educação. Na operação com o Maracanã é importante que tenhamos um estádio adequado, que seja mantido com qualidade, porque é um equipamento público. Mas o Estado voltar a operar o Maracanã está fora de qualquer cogitação”, assegurou.

O secretário admitiu que é necessário fazer um novo termo aditivo ao contrato, porque o governo desistiu da demolição do estádio de atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, onde seriam construídos um shopping e um estacionamento para o Complexo Maracanã.

“Temos que concluir, porque existe um desequilíbrio que foi verificado quando houve a mudança de escopo, quando nós, por determinação do próprio governo do estado, afastamos a possibilidade de demolição do Célio de Barros e do Julio Delamare. Isso é uma negociação pública, mas não temos chegado ao entendimento quanto às cláusulas que vão vigorar neste novo termo aditivo”, esclareceu.

Espíndola disse que até agora o governo do Rio não foi informado sobre o afastamento da concessionária. Ele lembrou que a interrupção das atividades do estádio durante o período das Olimpíadas, para as cerimônias de abertura e encerramento da competição, também não pode ser alegada como prejuízo pela empresa, porque já fazia parte do contrato.

“Isso já era previsto na licitação. A concessionária já sabia que o Maracanã ficaria fechado por um bom período. Não há nenhum fato novo que possa ser alegado pela concessionária, de  desconhecimento”, analisou.

De acordo com o secretário, não há prazo definitivo para concluir as negociações, mas o governo estadual tem trabalhado para encaminhar o processo da maneira mais célere possível. “O estado tem todo interesse em pacificar esta relação o quanto antes, mas o fundamental é que não está havendo nenhum prejuízo para a população”, garantiu.

Leonardo Espíndola participou do encerramento dos dois dias da 8ª Rodada de encontros de avaliação e acompanhamento dos Jogos Paralímpicos, na sede do Comitê Rio 2016, na Cidade Nova, região central da cidade, que reuniu representantes da prefeitura do Rio, do governo do estado e do governo federal, com a presença do chefe-executivo do IPC, Xavier Gonzalez, e do diretor-geral do Comitê Rio 2016, Sidney Levy.

O secretário disse que a adesão de empresas ao programa de incentivos fiscais, definidos pelo governo estadual, para a realização de projetos olímpicos, chegou perto dos R$ 300 milhões conforme estava previsto, com a aprovação da legislação. Ele informou que houve adesão de grandes empresas de distribuição de energia, de telefonia e de varejo.

“As perspectivas eram de R$ 300 milhões. Chegamos perto disso. O prazo termina hoje, e entendemos que pode ser prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. Mas pelas informações do diretor- geral da Rio 2016, Sidney Levy, a adesão das empresas foi acima das nossas expectativas. Vamos conseguir cumprir com êxito essas nossas obrigações”, revelou.

A participação do setor privado permite que os investimentos públicos sejam reduzidos, mas ainda assim, se houver déficit no orçamento, o valor será coberto pelo governo do estado, disse o secretário. “Vamos conversar com a Rio 2016, se houver necessidade, porque, obviamente, sabemos que o estado é responsável em eventual déficit na Rio 2016, que não trabalha com esta possibilidade. As contas estão bem organizadas, mas o compromisso do governador Luiz Fernando Pesão, entendemos que está cumprido integralmente."