Obras olímpicas já registraram 11 mortes no Rio de Janeiro
Para a auditora fiscal, os trabalhadores têm equipamentos de proteção individual (EPI), mas as normas de segurança coletiva são descumpridas
As obras para os Jogos Olímpicos de Londres 2012 não registraram nenhuma morte. Para a Olimpíada do Rio de Janeiro já foram 11 óbitos de trabalhadores da construção civil desde 2013. A informação foi passada hoje (25) durante o seminário Trabalho seguro e gestão do estresse no ambiente laboral: um desafio olímpico, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho na 1ª Região (TRT/RJ).
De acordo com a auditora fiscal e coordenadora do grupo de Construção Civil Elaine Castilho, as mortes ocorrem por falta de planejamento com a segurança. “Já foram 40 embargos desde 2013 nas obras olímpicas e 11 mortes. Eles corrigem o problema pontual, mas se tivesse uma melhoria contínua não seriam 40. Acho que teria sido bem menos. Acho que a pressa é a grande vilã. A falta de planejamento, com um cronograma muito exíguo, é que tem vitimado esses trabalhadores”.
Entre as causas de mortes estão atropelamento, esmagamento por caminhão, soterramento e choque elétrico. Nas mais comuns, a auditora lista as “sutilezas elétricas”, como quadro de luz exposto, luminária improvisada, fiação no chão e aterramento inadequado, escavações, má utilização de máquinas pesadas e falta de proteção contra quedas. “Os trabalhadores têm equipamentos de proteção individual (EPI), mas as normas de segurança coletiva são descumpridas. Vimos trabalhadores com cinto de segurança sem estar preso a lugar nenhum. São coisas inadmissíveis em obras olímpicas. É revoltante”, disse Elaine.
Segundo ela, outros problemas que impactam nas condições de trabalho dignas e encontradas nas obras olímpicas são boa alimentação, local decente para refeição e banho, organização, limpeza e conforto térmico do ambiente, local adequado para descanso e jornada de trabalho excessiva.
“O desafio é ter um projeto e executá-lo. Todos esses grandes consórcios têm equipes maravilhosas de engenheiros de segurança. O negócio é isso ser aplicado. Com cronograma ruim, eles não conseguem executar. Às vezes, tem até o projeto, mas não conseguem pôr em prática.”
Superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Robson Leite esclareceu que o objetivo da fiscalização é pedagógico e para evitar acidentes e mortes. Entretanto, destacou que a prefeitura tem falhado na questão da segurança dos trabalhadores.
“Hoje, as obras da prefeitura deixam a desejar no que diz respeito à segurança e saúde do trabalhador, que é nossa competência. E deixam muito a desejar. É uma preocupação sistemática. Desde que assumi, tenho feito um esforço muito grande de diálogo no sentido de enquadrar a prefeitura, os órgãos que estão executando essas obras, a cumprir as obrigações legais”.
Robson Leite lembrou que os números incluem as obras de legado, como a Transoeste, a Transolímpica e a Linha 4 do metrô. “Na opa do Mundo, foram oito mortes no Brasil. Então, 11 mortes só no Rio é assustador. Temos tido muito problema com a prefeitura. Alguns eventos-teste não aconteceram em função de interdição nossa. As interdições ocorrem porque a situação é gritante e está ferindo normas técnicas muito efetivas, muito claras com relação à segurança do trabalhador. Um exemplo é o velódromo, que embargamos mais de uma vez em função dessa ameaça, do não cumprimento de normas técnicas claras de segurança do trabalhador”.
O superintendente disse estar preocupado também com a possibilidade de aprovação de leis pelo Congresso Nacional que podem piorar a situação do trabalhador.
“Temos uma preocupação com os ventos de Brasília com relação a alguns projetos de lei, como a flexibilização do conceito de trabalho escravo, criação de obstáculos para que o trabalhador tenha acesso à Justiça. Isso nos preocupa muito. Não é porque queremos recuperar a atividade econômica que vamos pagar isso com o preço da vida de trabalhadores. Pelo contrário, precisamos intensificar a fiscalização”.
Atualmente, não há nenhuma obra embargada por questões de segurança do trabalho.
Em nota, a prefeitura do Rio disse que lamenta as mortes descritas no relatório, que exige sempre das empresas responsáveis pelas obras “o cumprimento das normas de segurança”, mas nega a associação dos incidentes com os Jogos Olímpicos.
“Diferentemente do que aponta o relatório, vários projetos não têm qualquer relação com os Jogos Olímpicos, como o Museu da Imagem do Som, a Nova Subida da Serra e a Supervia. E mesmo as demais obras dizem respeito a projetos de legado, ou seja, são inspiradas pelos Jogos mas não possuem vínculo direto com o evento”, diz o texto.
*Matéria ampliada às 22h52 para acréscimo de informações sobre a resposta da prefeitura do Rio de Janeiro
