Programa de demissão voluntária cria impasse entre Samarco e sindicatos

O Sindicato Metabase Mariana e o Sindicato dos Metalúrgicos no Estado do Espírito Santo (Sindmetal-ES) não vão assinar a proposta final da mineradora Samarco para colocar em prática um programa de demissão voluntária (PDV).

A empresa apresentou ontem (15) aos dois sindicatos a proposta, cujo objetivo é reduzir em 40% o quadro de funcionários, o que resultaria em 1,2 mil dispensas. Hoje, a Samarco tem cerca de 3 mil empregados em suas instalações nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O PDV é um instrumento usado pelas empresas para enxugar o quadro de funcionários. Por meio do PDV, são oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir voluntariamente. A Samarco propõe que os funcionários que aderirem ao programa sejam indenizados com 50% do salário para cada ano de trabalho na empresa, limitado a quatro salários.

Além disso, esses funcionários receberiam um valor fixo equivalente a três salários, limitado a R$ 7,5 mil. Também não haveria desconto dos valores já pagos aos trabalhadores por meio do adiantamento de participação de lucros e resultados.

Na proposta, a mineradora se compromete ainda a manter o pagamento do plano de saúde por seis meses após a data de demissão. Caso o empregado tenha dívidas com plano de saúde, teria perdoado o valor que exceda 30% do total da rescisão. Os funcionários que quisessem aderir à demissão voluntária poderiam se manifestar entre os dias 27 deste mès e 29 de julho.

A principal queixa dos sindicatos diz respeito a uma cláusula considerada lesiva aos trabalhadores. Segundo o Sindmetal-ES, a Samarco incluiu no documento um dispositivo no qual os funcionários demitidos concordariam que eventuais indenizações obtidas em ganhos judiciais futuros seriam deduzidas dos valores pagos agora. "Nós realizamos quatro reuniões com a empresa e estávamos encarando o PDV como uma boa saída para a situação. Mas essa cláusula nos surpreendeu", disse Max Célio, diretor do Sindmetal-ES e funcionário da Samarco.

De acordo com Max Célio, o Sindmetal-ES tem na Justiça várias ações coletivas contra a Samarco, nas quais pede pagamentos de adicional por insalubridade, periculosidade, risco portuário e horas in tinere. (tempo gasto no percurso entre a casa e o local de trabalho e vice-versa)."Vamos supor que, daqui um ano, o sindicato obtenha ganho de causa em algum desses processos, e a Samarco tenha que indenizar os funcionários. Pela proposta da mineradora, essas possíveis indenizações futuras seriam subtraídas dos valores pagos agora para quem aderir à demissão voluntária", explicou.

Na opinião do sindicalista, a empresa está se aproveitando do momento para evitar pagamentos futuros, porque é alvo de diversas ações judiciais movidas após o rompimento de uma barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. "A tragédia, que poderia ter sido evitada, causou uma série de transtornos aos empregados, que também são vítimas. E aí, em um momento em que os trabalhadores estão preocupados e fragilizados, a empresa apresenta essa proposta. A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, duas das maiores mineradoras do mundo. Elas têm alto poder econômico, não precisam agir assim. Acho uma covardia."

A tragédia em Bento Rodrigues deixou 19 mortos, provocou destruição da vegetação nativa e levou poluição à Bacia do Rio Doce. No dia 5 de maio, a Justiça homologou um acordo envolvendo a Samarco, suas acionistas, Vale e BHP Billiton, os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Pelo acordo, as mineradoras deverão arcar com cerca de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos em ações visando à completa a reparação dos danos causados pelo episódio. O Ministério Público, porém, contesta o acordo judicialmente e moveu uma ação civil pública estimando os prejuízos em R$ 155 bilhões.

Samarco

Segundo a Samarco, as demissões são necessárias diante do atual cenário econômico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, que ainda não sabe quando poderá voltar a operar na região de Mariana. “A empresa ainda não tem sinalização sobre quando serão concedidas as licenças, e a expectativa é de um retorno com apenas 60% da capacidade operacional por alguns anos", diz a empresa, em nota.

No texto, a Samarco ressaltar que a retomada das operações é imprescindível para a manutenção de 60% da sua força de trabalho em Minas Gerais e no Espírito Santo e para que continue a gerar empregos, pagar impostos e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

A mineradora informou ainda que a adoção de um PDV foi sugerida pelos sindicatos para minimizar os impactos das demissões necessárias. O diretor do Sindicato Metabase Mariana, Sérgio Alvarenga, afirmou que a entidade é contra as demissões, mas se dispôs a negociar o documento, uma vez que a mineradora havia informado que as dispensas seriam inevitáveis. "A proposta final ficou aquém das expectativas", lamentou.

Assim como o Sindmetal-ES, o Metabase Mariana não pretende assinar o PDV, por discordar da cláusula que deduz de eventuais indenizações futuras os valores pagos nas demissões voluntárias.

Para ser implantado, o plano não necessita da anuência dos trabalhadores, mas, para o Sindmetal-ES, os sindicatos precisam estar de acordo com a cláusula contestada, uma vez que são os autores de diversas ações coletivas que tramitam na justiça. O Sindicato Metabase Mariana informou que pediu um parecer ao Ministério Público do Trabalho e que seu departamento jurídico está avaliando as medidas a serem tomadas.