Ministério do Trabalho vai investigar incêndio que deixou quatro mortos em SP
A Superintendêcia Regional do Trabalho e Emprego, em São Paulo, vai investigar o incêndio ocorrido hoje (23) na região do Brás, centro da capital paulista, que deixou quatro mortos. Os bombeiros estão no local em busca de mais vítimas, que podem ainda estar sob os escombros, entre elas uma criança.
No local, imigrantes, principalmente bolivianos, moravam e também trabalhavam em precárias oficinas de produção de roupas. Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho, informou que a situação era irregular, já que os trabalhadores ficavam confinados e faziam do mesmo ambiente moradia e local de trabalho.
No imóvel de dois andares foram encontrados botijões de gás, o que não é permitido pelas normas do trabalho. Além disso, foi verificada sobrecarga dos fios elétricos e amontoados de tecidos usados na produção das roupas.
Trabalho escravo
Segundo o auditor fiscal do trabalho, a investigação vai apurar se ocorria no local uma situação de sweat shop, similar ao trabalho escravo. “Um sistema extremamente baseado em subcontratações, terceirização intensa da cadeia produtiva, extenuante jornada de trabalho, em que os trabalhadores ficam confinados no local de trabalho e acontecem acidentes como esse”, afirmou.
O auditor admite que a legalização do trabalho dos imigrantes ilegais no Brasil é burocrática e, somado a isso, essas pessoas não encontram postos de trabalho legalizados. Renato Bignami admitiu que pode ter havido falha na fiscalização.
“A superintendência trabalha fazendo auditorias e fiscalização, com o objetivo de prevenir tragédias. No entanto, é preciso compreender que há poucos auditores do trabalho atuando. Há muitas coisas acontecendo e é verdade que esses problemas precisam ser verificados de forma mais adequadas”, disse ele.
Ilegalidade
Segundo Cláudio Luna, cônsul da Bolívia, quatro famílias bolivianas numerosas viviam no imóvel. Ele informou que o consulado vai auxiliar os bolivianos que tiveram documentos perdidos no incêndio e que pretende colaborar nos casos de imigrantes ilegais.
“Nós conversamos esse aspecto com a comunidade, com o governo, com o meu país. Temos as leis de tráfico, de luta contra o trabalho análogo ao escravo, um acordo com os nossos amigos do Brasil, através dos nossos governos. Pelo momento, queremos que todos tenham documentações. Nós, como autoridades, vamos colaborar, fazer uma segunda via, certidão de nascimento, e também vamos ajudar a Polícia Federal do Brasil”, disse.
Nelson Suguieda, coordenador operacional da Defesa Civil, relatou dificuldade do Serviço Social em cadastrar as famílias que agora estão desabrigadas. “O grande problema é fazer o atendimento a essas pessoas, elas se negam. Provavelmente, pelo fato de serem ilegais, isso pode ser o motivo de elas não estarem se identificando”, afirmou.
O secretário municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, Felipe de Paula, informou que os desabrigados serão recebidos no centro de acolhida, próprio para imigrantes. Ele afirmou, porém, que aqueles que estiveram ilegalmente no país, no entanto, poderão ser deportados.
