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Mulher denuncia morte do marido por agressão policial e omissão de socorro

Publicado em 30/01/2017 - 21:41

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo

A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo pediu que as Corregedorias das polícias Militar e Civil e o Ministério Público (MP) investiguem um policial suspeito de agressão e de uso excessivo da força contra um morador de Itapevi durante uma ocorrência, o que teria causado a morte da vítima. Laudo preliminar diz que a morte foi causada por hemorragia interna traumática, por agente contundente. O MP designou hoje (30) a promotora Vânia Caceres para acompanhar a investigação.

A viúva do mecânico Eduardo Alves dos Santos prestou declaração à Ouvidoria da Polícia na segunda-feira (23) passada, contando que o marido foi agredido de forma violenta e levado à delegacia, onde, segundo ela, houve omissão de socorro por parte dos policiais civis quando ele começou a passar mal. Ela pediu que o órgão acompanhasse o caso.

Segundo o ouvidor da Polícia Militar, Júlio Cesar Neves, a ouvidoria pediu que a Corregedoria da PM investigasse as agressões feitas pelo policial militar e que a Polícia Civil investigasse se houve omissão da autoridade policial, denunciada pela mulher da vítima. Neves disse que ao Ministério Público foi solicitado que o policial seja denunciado por homicídio doloso e venha a ser pronunciado futuramente com amplo direito de defesa.

O advogado Ariel de Castro Alves, e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), acompanhou a mulher de Santos no depoimento na ouvidoria. "O policial agressor precisa ser investigado por tortura seguida de morte. E os PMs [policiais militares] e policiais civis precisam ser investigados por omissão de socorro", disse o advogado. Para Ariel, os policiais civis devem ser investigados também por prevaricação, considerando que o suposto abuso de autoridade e as lesões corporais não foram registrados no boletim de ocorrência.

Ocorrência

Na noite de 16 de janeiro, a Polícia Militar foi acionada pela mulher, que pediu proteção para retirar pertences pessoais da casa do marido. Ela teve receio de que o mecânico, que era alcoólatra, ficasse irritado com a situação. Os PMs Adriano Soares de Araújo e Rafael Francisco de Vasconcelos atenderam a ocorrência.

Segundo Ministério Público, o policial Araújo foi descrito como “agressivo e descontrolado” pela esposa da vítima. De acordo com a mulher, foi ele que abordou Santos dentro da oficina mecânica de forma violenta. “O policial teria segurado Santos pelo pescoço, jogando-o sobre o automóvel no qual a vítima estava trabalhando. A mulher disse que Santos acabou rasgando parte da farda do PM na tentativa de evitar ser jogado ao chão”, informou o MP.

Conforme relato da mulher à ouvidoria, a partir daí, Araújo "descontrolou-se completamente e passou a agredir violentamente o mecânico, além de lhe dar voz de prisão”. A mulher contou que o policial foi até a viatura e voltou com um cassetete, com o qual continuou agredindo o mecânico. Imagens de câmera de segurança mostram o PM pegando o cassetete no carro e voltando para o local. A mulher disse que, “mesmo gravemente ferido, seu marido foi algemado e colocado na viatura”.

Omissão na delegacia

Santos foi levado à Delegacia de Polícia Dr. João Roberto Costa, em Itapevi, onde começou a passar mal. A esposa contou que havia muito sangue no chão e que o mecânico estava cambaleando, gemendo de dor e sangrando pela boca e pelo nariz. Ela disse que começou a gritar que o marido estava morrendo e que uma policial respondeu que aquilo era abstinência de álcool. Após Santos ter convulsões, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu ) foi chamado. Santos chegou a ser atendido, mas não resistiu aos ferimentos.

A mulher relatou que os atendentes do resgate tentaram, sem sucesso, reanimar o mecânico durante cerca de 10 minutos e depois o colocaram na ambulância e levaram para o hospital. Segundo a mulher, Santos morreu em seus braços, ainda na delegacia, antes mesmo da chegada do resgate.

Versão policial

O primeiro boletim de ocorrência foi registrado como “resistência”. Após a morte de Santos, boletim complementar classificou o caso de “morte suspeita”.

Na versão dos policiais, Araújo e Vasconcelos foram conversar com o mecânico, que ficou “muito irritado”. Segundo os PMs, Santos ficou alterado, empurrou Araújo, agarrou sua farda e rasgou-a. O policial, então, deu voz de prisão ao mecânico, que “tornou a empurrá-lo e agarrou novamente sua gandola [farda] e ainda tentou pegar seu pescoço”, afirmou Araújo. O policial Vasconcelos registrou a mesma versão no boletim de ocorrência.

O boletim complementar, assinado pelo delegado José Marcos Gibão, diz que Santos “sentiu-se mal e foi socorrido por equipe do Samu”. O delegado acrescentou que, “mesmo tendo recebido o necessário socorro médico, a vítima teve o estado de saúde agravado, evoluindo para óbito”.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Corregedoria da PM avocou o inquérito policial militar para apurar o caso e afastou os PMs das atividades operacionais. Segundo a secretaria, outro inquérito está em andamento na delegacia de Itapevi, no qual a esposa e a mãe da vítima já foram ouvidas. A delegacia expediu um ofício para colher o depoimento dos policiais militares. “A Corregedoria da Polícia Civil acompanha a investigação dos fatos e apura as condutas dos policiais que registraram a ocorrência”, finaliza a nota.

Edição: Amanda Cieglinski

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