Estudo do Sou da Paz destaca experiências positivas de segurança pública
O estabelecimento de metas para a redução de crimes, a integração entre as polícias e o trabalho de inteligência para identificar e coibir práticas criminosas recorrentes estão entre políticas públicas de segurança adotadas por alguns estados e que trouxeram resultados positivos ao longo dos últimos anos.
Estudo feito pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Insper e a Fundação Brava, avaliou políticas de segurança pública e destacou os pontos efetivos comuns entre sete estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais e São Paulo) e o Distrito Federal. O estudo foi apresentado no Seminário Desafios de Gestão na Segurança Pública, na capital paulista.
“Diante de um cenário tão pouco promissor da segurança pública brasileira é importante também buscar resultados positivos. Identificamos que esses estados, em algum momento, tiveram líderes políticos fortes que priorizaram a área da segurança pública, estabeleceram metas, integraram o trabalho policial, cobraram suas polícias e criaram método de trabalho com força para as secretarias que geriram boa políticas”, disse a coordenadora do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Segundo ela, a ideia do estudo é formular recomendações para auxiliar os gestores no fortalecimento ou na criação de políticas de gestão que tragam resultados positivos para o setor. “Não é a salvação, tem muito a ser aprimorado, mas é um caminho importante para melhorar a segurança pública nos estados brasileiros. É muito importante ter um líder com apoio do governador e que assuma segurança pública como prioridade e que acompanhe o programa de perto”, disse Carolina.
De acordo com o estudo, entre os pontos comuns estão o estabelecimento de objetivos e prioridades com metas para a redução de crimes; metas integradas para todas as polícias nos territórios; análise e compreensão da dinâmica criminal para identificar períodos onde os crimes são recorrentes; acompanhamentos sistemático e a prestação de contas.
Exemplos
Em Pernambuco, o programa Pacto pela Vida teve início com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública do qual saíram 138 projetos de prevenção e controle da criminalidade. A meta básica era reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional. Entre 2007 e 2013 a redução foi de 31%.
No Ceará, o programa Em Defesa da Vida foi implantado em janeiro de 2014, com o objetivo de reduzir crimes violentos letais e intencionais (CVLI), crimes violentos contra o patrimônio (CVP), além de aumentar as prisões e integrar as polícias com aumento geral da produtividade. A meta de redução estabelecida foi de 6% para o CVLI e 20% para o CVP. De acordo com os dados, o programa é recente e a implementação está em curso.
Outro estado de destaque é o Espírito Santo que, em 2009, implantou o Programa Estado Presente, visando reduzir os crimes contra a vida, mas abrangendo também a questão social em áreas de maior vulnerabilidade. Em 2015 com o Programa Ocupação Social, o foco passou a ser a redução das taxas de homicídio entre jovens entre 15 e 24 anos.
Segundo o estudo, a meta atual do estado é de redução de 20%, no período de 2015 a 2018. Entre 2009 e 2014, houve redução de 20% nos homicídios. “Foram sete anos seguidos com redução da criminalidade violenta como um todo por conta da continuidade dos programas. Apesar de estarmos em um processo de virada de página do que aconteceu em fevereiro [a greve de 21 dias dos policiais militares] isso gera impacto nos indicadores e no moral da tropa. Estamos trabalhando para resgatar essa relação com os policiais”, disse o secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, André Garcia, que estava presente na apresentação do levantamento.
De acordo com o estudo, o estado de São Paulo também aparece com destaque pelo Programa de Bonificação por Resultados, implantado em janeiro de 2014, com metas de redução de violência letal, furtos e roubos de veículo e outros roubos. O sistema foi implantado com periodicidade trimestral, com as premiações variando entre R$ 200 e R$ 5 mil, entre 2014 e 2015.
