Reintegração de posse em prédio do Incra deve ocorrer nesta terça
Após um dia de negociação, os membros de movimentos sociais que ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram avisados na noite dessa segunda-feira (22) pela Justiça que uma reintegração de posse deve ocorrer na manhã de hoje (23). Para o Incra, os manifestantes decidiram suspender as negociações após o não cumprimento de uma das reivindicações, que não depende exclusivamente do órgão. Já os ocupantes do prédio em Brasília reclamam que nenhuma das demandas acertadas há 40 dias entre os dois lados foi cumprida.
Coordenador de comunicação da União Nacional Camponesa, Júlio César Chaves, argumenta que se o mandado de reintegração de posse for cumprido, haverá um “massacre” no local, que contém, segundo ele, cerca de 600 pessoas, “a maioria mulheres e crianças”, provenientes de 17 estados.
“As pessoas que vieram a Brasília não vieram para brincar de acampar. Viemos por uma demanda que há muito tempo vêm prometendo e não cumprem. Viemos buscar uma resposta para o que a gente precisa. Teve uma reunião, mas não conseguimos avançar. Eles disseram que não conseguem atender à nossa demanda. No mandado está escrito que, se não abrirmos, é para quebrar a porta, então vai ter massacre porque as famílias não vão desocupar o prédio”, disse.
Incra
O ouvidor Agrário Nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, disse que, até que as pautas sejam atendidas, é necessário que os manifestantes deixem as instalações. Segundo ele, dos 12 pontos discutidos durante o dia de hoje, um foi considerado prioritário por eles: a participação do Incra no leilão de uma fazenda em Bauru (SP), na quinta-feira (25). O ouvidor disse que o Incra se comprometeu a apresentar uma proposta à Comarca de Bauru ainda nesta terça-feira (23) sobre o assunto.
“Durante todo o dia, a conversa com os líderes do movimento foi num tom bastante cordial. Eles com as reivindicações e nós com as nossas posições, num clima de bastante respeito e cordialidade. Eu não vejo porque transformar o fato da reintegração de posse, que é uma medida de praxe, que atinge a todos os movimentos sociais, num cenário de guerra. Não há discriminação quanto a este ou aquele movimento. [Não há porquê] por conta desta questão, vetar toda a pauta do movimento”, defendeu Jatobá.
Por volta das 22h30 dessa segunda, uma viatura da Polícia Militar permanecia no lado externo do prédio, distante dos manifestantes. De acordo com informações repassadas por pessoas que tiveram acesso à visita do oficial de Justiça, porém, os efetivos da PM e da Polícia Federal não vão comparecer ao local antes do dia amanhecer.
A reintegração ocorreria por volta das 12h. Em clima de aparente tranquilidade, os onze andares do prédio estão ocupados. No térreo, há cartazes pedindo Reforma Agrária. Participam da ocupação o Movimento Sem Terra Brasileiro (MSTB), a União Nacional Camponesa (UNC) e a Frente Revolucionária Mulheres de Luta (FRML).
Reivindicações
De acordo com o ouvidor do Incra, a maioria das demandas envolvem a obtenção de terras, que são os processos mais lentos do órgão, devido às inúmeras dificuldades e burocracias. “Não tem condições de dar resposta em menos de 60 dias a processos que são de uma natureza demorada”, disse. Segundo ele, após a reunião do último dia 12 de abril, que teve representantes de 15 superintendências, as unidades regionais passaram a elaborar planos de trabalho para atender às reivindicações.
De acordo com os manifestantes, os movimentos não foram avisados sobre o andamento das demandas, em especial a do leilão em Bauru, que é a mais emergencial. Segundo Chaves, nenhum dos 151 itens acordados há mais de um mês, como vistoria de terras e entrega de cestas básicas, foi atendido. “Eles afirmaram que iam fazer parte desse leilão. E não fizeram. A gente ficou sabendo só hoje que eles não tinham feito a ação, porque a gente provocou. É aquela história: o [Incra] nacional jogou para [a unidade de] São Paulo e São Paulo jogou para cá. Essas famílias estão acampadas há mais de três anos na fazenda, esperando [alguma providência]”, disse.
O ouvidor explica que o Incra não conseguiu, nesse período, cumprir todos os requisitos para que a Justiça aceite a participação do órgão no leilão e informou que o superintendente regional de São Paulo, Alexandre Pereira da Silva, deve se reunir nesta terça-feira (23) com a juíza da Comarca de Bauru, para discutir o assunto.
De acordo com o representante da UNC, os movimentos podem aceitar a desocupação pacífica do prédio caso o encontro ocorra e o Incra participe do leilão. Enquanto isso, o mandado prevê o pagamento de multa a cada hora que a ação não for cumprida.
