Ministério Público do Rio deflagra operação contra fraudes no Detran

O Ministério Público do Rio de Janeiro, em parceria com a Corregedoria da Polícia Civil, cumpre hoje (31) três mandados de prisão preventiva por fraudes em um posto de vistoria do Detran, em Magé, na Baixada Fluminense. No total foram denunciadas 24 pessoas por atos de corrupção.

Um dos presos é o ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo da Prefeitura de Magé, André Vinicius Gomes da Silva, que tinha na garagem de casa, um carro BMW, avaliado em R$ 200 mil.

A operação em andamento, nomeada Asfalto Sujo II, cumpre 45 mandados de busca e apreensão, incluindo buscas na prefeitura de Magé e no posto do Detran.

As medidas foram deferidas pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal de Magé. Os acusados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema público informatizado.

O Detran informou, em nota, que a ação de hoje teve por base investigação da Corregedoria do Detran, que desbaratou quadrilha que atuava no posto de vistoria de Magé, na Baixada Fluminense, onde regularizavam veículos ilegalmente.

O grupo atuou entre abril de 2013 e outubro de 2014. Entre as irregularidades cometidas, estava a aprovação de carros blindados e de automóveis que não foram levados à unidade. Três pessoas foram presas hoje, por ordem da Vara Criminal de Magé. Duas delas chefiaram o posto e um terceiro era ligado à prefeitura.

De acordo com o Detran, os dois ex-chefes eram funcionários terceirizados e não trabalham mais para o órgão.

“O esquema consistia em cobrar propina para aprovar a vistoria daqueles carros. Caso seja constatado o envolvimento de algum funcionário ainda nos quadros do departamento, o Detran tomará as medidas administrativas cabíveis. O Detran deixa claro que repudia veementemente qualquer prática ilícita e tem agido de forma intensa para coibir irregularidades em seus postos, atuando junto com a Polícia Civil e o Ministério Público", diz a nota.

Entre os alvos dos mandados de prisão está o ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Magé André Vinicius Gomes da Silva, apontado pela denúncia como um dos líderes do esquema, por nomear pessoas de confiança e receber pela arrecadação das atividades ilícitas. Outro alvo é o ex-secretário de Governo e ex-secretário municipal Paulo Cesar Batista Vaz, acusado de participar das atividades.

Durante as investigações, Paulo Cesar era apontado como braço direito do então prefeito Nestor Vidal. Paulo exerceu a chefia do posto de vistoria após a saída do outro denunciado Alexandre Bento Rangel Pinto do cargo, terceiro acusado a ser preso. Alguns dos funcionários controlados por eles eram parentes e pessoas de confiança dos envolvidos.

A prefeitura de Magé informou, por meio de nota, que a atual gestão, apoia as investigações e se coloca à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.