Líder religioso de Olinda acusado de "estupro corretivo" é solto; MP contesta
A 22 dias do julgamento final, um líder religioso de Olinda (PE) acusado de estupro “corretivo” foi solto por meio de uma liminar. A decisão é questionada pela promotora da 3ª Vara Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Henriqueta de Belli, autora da denúncia. O acusado respondia à ação em liberdade até que a vítima, uma jovem de 20 anos, relatou que ela e seus familiares estavam recebendo ameaças, fato que levou à prisão preventiva do réu no dia 17 de julho. No entanto, ele foi solto na quarta-feira (2).
A liminar que concedeu a liberdade ao líder religioso foi concedida pelo desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima. A promotora questiona o motivo de Oliveira não ter levado em conta as ameaças sofridas pela vítima, o que prejudicaria o bom andamento do processo e a colocaria em risco.
“O desembargador, mesmo sem pedir informações à juíza que decretou a preventiva dele, o liberou. E agora ele respondeu ao feito em liberdade”, diz Henriqueta. “Enquanto ele estiver solto, o Ministério Público acredita que ele não vai deixar de direcionar ameaças [à vítima], e não é possível nem justo que a vítima de um crime sexual dessa ordem continue sendo submetida ao sofrimento porque o acusado não se conforma com o fato de estar sendo processado”, aponta a promotora.
O desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima informou, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que não vai se pronunciar a respeito da decisão porque o processo está em segredo de Justiça.
Entenda o caso
O acusado tem 31 anos e era membro da Igreja Batista da Primeira Etapa do bairro de Rio Doce. Ele era responsável por ações relacionadas ao público jovem. A vítima e sua família – que não falaram com a imprensa - frequentavam a igreja e também cresceram na mesma vizinhança, em Jardim Atlântico, cidade de Olinda.
A garota deixou de frequentar o templo religioso e, motivado por rumores de que ela estaria em um relacionamento homoafetivo, o homem foi até o apartamento da família. Aproveitando que ela estava sozinha, cometeu o abuso. A promotora relatou que, durante o ato, eleafirmava que cometia o crime para que “ela passasse a gostar de homem e deixasse de ficar com meninas”.
O crime ocorreu no dia 28 de dezembro de 2015, e foi denunciado pela vítima em março do ano seguinte. Inicialmente, segundo a promotora, a jovem teve vergonha de falar sobre o ocorrido, mas ao saber que uma outra garota havia sido abusada pela mesma pessoa, resolveu formalizar a denúncia. “É importante ressaltar que a versão dela é bastante coerente e consistente”, diz Henriqueta.
A promotora relata que, neste ano, foi procurada pela família da vítima e pela própria para relatar que o acusado, ao saber que a denúncia havia resultado em ação penal, começou a constrangê-la, tanto diretamente como mandando recado por outras pessoas, “Ela já estava com dificuldade de ir à padaria, à escola. Ele começou a criar situações em prejuízo da vítima, inclusive houve uma situação específica em que ele estava conduzindo um veículo, avistou ela e colocou o carro para cima dela, que conseguiu desviar”, relata a promotora.
Henriqueta de Belli espera que a soltura seja revertida no julgamento do mérito do habeas corpus pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ainda sem data definida. “Esse tipo de demanda, que envolve a violação de vários direitos, uma possível homofobia, machismo, misoginia, são crimes que precisam de fato ser coibidos pela Justiça de forma muito objetiva, para justamente incentivar que outras vítimas também denunciem”.
O acusado foi expulso da Igreja Batista. Oa pastor responsável pela igreja foi procurado para comentar as acusações, mas disse que não falaria a respeito. Entidades de defesa da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) também acompanham o caso e ofereceram assistência à vítima.
