Jurista Joaquim Falcão é eleito para a ABL

O jurista e educador Joaquim Falcão, de 74 anos, foi eleito hoje (19) para a Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, que morreu no dia 5 de janeiro deste ano. Antes de Cony, a Cadeira 3 foi ocupada pelo fundador da instituição, Filinto de Almeida, por Roberto Simonsen, por Aníbal Freire da Fonseca e por Herberto Sales.

Participaram da sessão, no Petit Trianon, como é conhecido o prédio-sede da ABL, 24 acadêmicos, e 11 encaminharam seus votos por carta. Por motivo de saúde, quatro imortais não votaram. Além disso, houve três votos em branco.

Joaquim Falcão disse que sua eleição simboliza a busca de Brasil pelo Brasil. “Simboliza a capacidade de ver e interpretar o Brasil, a liberdade de informação e a adversidade do Brasil.”

Ao comemorar em casa, junto com parentes e amigos, a eleição para a ABL, Falcão adiantou à Agência Brasil qual será a sua contribuição para os debates com os imortais, como são chamados os membros da academia. Ele lembrou que sua origem é jurídica e que é especializado em Supremo Tribunal Federal (STF). "O Supremo representa o sentimento de justiça do Brasil, assim como os intelectuais representam a consciência do povo brasileiro”, afirmou.

Ao comentar o papel do STF no momento atual, Falcão foi direto: “O Supremo não vai falhar ao Brasil.”

O novo imortal, Joaquim Falcão (Divulgação/ABL)

Sucessão


Para Falcão, o fato de suceder o escritor Carlos Heitor Cony na ABL também é motivo de satisfação. “Cony representou, nos meses mais difíceis que o Brasil passou, uma voz que ia além de si mesmo. Cony foi uma voz de liberdade. Ele disse o que o Brasil inteiro queria dizer.”

O presidente da ABL, Marco Lucchesi, ressaltou que o novo imortal é figura de destaque no meio jurídico, e uma conquista para a Casa. “Joaquim Falcão é um nome de marca na área jurídica e um intérprete sensível e profundo de nosso país. Tem uma cultura ecumênica e plural, raro conhecedor do STF e dos desafios do Brasil. É um grande nome para a Casa.”

A acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira, destacou que Falcão já deveria sido eleito para a ABL. “Joaquim Falcão é não só um jurista notável, é também uma figura incontornável da cultura brasileira. Seu lugar é nesta Casa e já tardava esta eleição. Joaquim é muito querido entre os Acadêmicos, como prova a sua votação”, afirmou a escritora.

O novo acadêmico nasceu no Rio, mas é de origem pernambucana. Bacharel em direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro, é mestre em direito na Harvard Law School e em planejamento de educação, além de ter doutorado na Universidade de Genebra. Foi diretor da Faculdade de Direito da PUC-Rio, professor associado da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.

Entre outros cargos políticos, Joaquim Falcão foi chefe de gabinete do ministro da Justiça no governo Sarney, Fernando Lyra; fez parte da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a Comissão Afonso Arinos; presidiu a Fundação Nacional Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, como Biblioteca Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu Histórico Nacional.

No fim dos anos 70, começou a colaborar com o jornal Folha de S.Paulo, escrevendo durante anos na página 2. Seu livro A Favor da Democracia, publicado em 2004, é resultado desse período.

O livro Mensalão - Diário de um Julgamento: Supremo, Mídia e Opinião Pública, publicado em 2013, descreve uma nova estratégia de “difusão de massa do conhecimento jurídico”, traduzindo para o grande público, as grandes questões sobre estado democrático de direito.