MP e polícia civil fazem operação contra fraudes na saúde do Rio

Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro fazem hoje (28) operação contra desvios de dinheiro da saúde municipal. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em endereços de ex-gestores de organizações sociais como a Fundação Bio-Rio e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por peculato (desvio de recursos públicos para benefício próprio ou de outras pessoas) e organização criminosa. De acordo com o MP, eles são acusados de participar de um esquema que desviava verbas de contratos firmados entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Bio-Rio.

Os contratos, no valor de R$ 188,7 milhões (dos quais a Bio-Rio recebeu R$ 87,1 milhões), foram firmados de 2014 a 2015 e previam que a entidade ficaria encarregada de programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, sem qualquer lucro para a fundação.

De acordo com as investigações, o dinheiro era depositado em contas da fundação. Em seguida, os valores eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam os contratos.

Cerca de R$ 6 milhões acabaram sendo transferidos novamente para uma conta da Bio-Rio, para custeio da própria fundação. As verbas, segundo o MP, deveriam ter sido empregados no convênio com o município, em vez de servirem de custeio para a entidade.

Entre os acusados, a fraude aos cofres públicos tinha o real nome de “taxa de administração”. Segundo o MP fluminense, não havia no contrato nada referente a “taxas de administração” e os denunciados tentaram maquiar as movimentações financeiras ilegais com prestações de contas mensais dos convênios, despesas administrativas da sede da Fundação Bio-Rio e gastos sem comprovação idônea.

Os convênios já haviam sido alvos da ação civil por parte do MP. A ação foi baseada em dois inquéritos, que apontaram a prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Em razão disso, a Justiça determinou, em 2017, a suspensão dos seis contratos.