Vistorias da prefeitura resultam em interdição de prédios ocupados
Dos 75 prédios vistoriados no centro da capital paulista pela prefeitura após o incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida em 1º de maio deste ano, 51 estão ocupados. São quase 11 mil pessoas vivendo em imóveis abandonados pelos proprietários. A maioria dos imóveis ocupados – 35 – pertence a particulares, e 16 são prédios públicos, como era o edifício que desabou.
A prefeitura decidiu vistoriar os edifícios para avaliar as condições em que viviam os moradores e concluiu, na última terça-feira (31), o levantamento. As visitas técnicas foram feitas no período de 7 de maio a 14 de julho por um grupo formado por representantes do poder público, da sociedade civil, de movimentos de moradia, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Na primeira quinzena de junho, a prefeitura desocupou e interditou um prédio particular na Rua do Carmo, perto da Praça da Sé, porque considerou que havia “risco iminente” para as 79 famílias que o ocupavam. “O edifício não apresentava condições de segurança aos moradores e foi a primeira ocupação interditada após visitas do grupo executivo”, informou a prefeitura. As famílias foram cadastradas para atendimento emergencial, e o município ofereceu abrigo em centros de acolhida da cidade, que são voltados para a população em situação de rua.
De acordo com a prefeitura, mais duas ocupações serão interditadas nas próximas semanas por “risco estrutural iminente”. “O município vai notificar as famílias, realizar o cadastro nas ocupações e encaminhá-las para a rede de acolhimento. Durante esse processo, os endereços não serão divulgados.”
Segundo a prefeitura, durante as visitas, foram observados casos de eletricidade irregular, escadas desprotegidas, uso de gás, ausência de alarme e iluminação de emergência.
O coordenador da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita, disse que a associação é contra a interdição dos prédios. “Está faltando mais transparência no processo”, disse Pita, que questionou a solução transitória dada às famílias. “Em vez de dar auxílio-aluguel para a pessoa, por que o poder público não dialoga? Mesmo que fale ‘eu não posso fazer intervenção’, dialoga com o proprietário para dar uma melhorada no prédio, faz o que tem que ser feito, e aí a prefeitura ajuda com subsídios. Para essas famílias poderem ficar até o dia de cumprir o [possível] contrato [com o proprietário] e poderem ser atendidas em definitivo [com unidades habitacionais]”, acrescentou Sidnei.
“Não adianta fazer interdição [dos prédios], pagar por um ano auxílio-aluguel, e aí acaba o auxílio-aluguel. As famílias [desabrigadas] vão se juntar com mais pessoas, mais moradores em situação de rua, que são 17 mil, quer dizer, vai criar mais crise social em vez de ajudar”, afirmou Pita.
As vistorias apuraram que 57% das ocupações estão vinculadas a movimentos de moradia, sendo 45% com liderança e o restante sem liderança. Em 57% dos casos, há regras de convivência e, em 53%, manutenção predial.
Das 51 ocupações, apenas em 11 prédios, o município tem proposta de intervenção para transformá-los em moradia popular ou equipamento público. Dez ocupações estão com processo na Justiça, com reintegração de posse prevista para os próximos dias, e há três com emissão de auto de interdição – da Rua do Carmo, já desocupada, e duas que serão interditadas nos próximos dias. Para o restante das 27 ocupações, o município ainda estuda o que vai ser feito.
