Estudo aponta que 54% dos municípios brasileiros têm plano de resíduos

Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros – 54,8% – têm um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes até 83% em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Regiões

Os números mostram que, entre as regiões, os percentuais mais elevados são em municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional estão as regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).

Estados

Ainda de acordo com a pesquisa, no recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e do Paraná (83,1%) e os menores, da Bahia (22,1%) e do Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), se mantêm abaixo da média nacional.

Metodologia

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o levantamento foi realizado por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação. O conteúdo foi consolidado com dados e informações disponíveis em outras bases do governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e subsidiará a reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país”, informou a pasta, por meio de nota.

Legislação

A Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que cada município brasileiro precisa elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acessar recursos da União para projetos na área.