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Ministério do Meio Ambiente suspende contratos por 90 dias

Objetivo é fazer diagnóstico dos acordos com terceiro setor

Publicado em 16/01/2019 - 09:52

Por Agência Brasil Brasília

Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.

A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.

Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”.

“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.”

O texto informa também que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

Edição: Renata Giraldi e Talita Cavalcante

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