Mineração representa 60% da arrecadação de Brumadinho
A cidade de Brumadinho (MG), atingida na sexta-feira (25) pela tragédia do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que deixou pelo menos 60 mortos, tem sua economia dependente dos royalties da mineração, chamado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A arrecadação está prevista na Constituição Federal e é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de onde são extraídas as riquezas minerais faz juz a 65% do valor arrecadado com o Cfem, de acordo com a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pela Lei nº 13.661, de 2018.
Em entrevista coletiva dada ontem (27), o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, disse que a cidade “vive do minério”, sendo a Vale responsável por 65% do Cfem do município, de um total aproximado de R$ 5 milhões por mês. “Cerca de 60% ou mais um pouquinho da arrecadação nossa advém do Cfem do minério. E o Cfem a maior parte é da Vale”. Segundo ele, se o pagamento da compensação for interrompida por causa da tragédia, a cidade “vai parar”.
“Vai parar o comércio, vai parar quase tudo na cidade. Nós temos hoje 26 PSF [Posto de Saúde da Família], temos hospital, UPA [Unidade de Pronto-Atendimento], temos as escolas, que nós dar o material escolar tudo de primeria qualidade, nós não vamos ter como atender isso mais. Infelizmente essa é a realidade e a gente vai cobrar da Vale”, disse.
Barcelos disse que vai cobrar da Vale as responsabilidades pela tragédia e que a empresa não interrompa o pagamento do Cfem, apesar das atividades de mineração da empresa na cidade estarem suspensas.
“Nós vamos inclusive exigir da Vale que ela pague todos os funcionários, porque lá tem três turnos e só estava trabalhando um. Mesmo os funcionarios trabalhando ou não ela vai ter que pagar a todos. Vai ter que dar um jeito de pagar o nosso Cfem, mesmo não operando, porque foi tudo erro dela que a mineração estourou, não foi erro nosso. A cidade não pode parar, a Vale vai ter que bancar isso daí tudo”, disse.
Segundo Barcelos, a Vale opera na cidade há 30 anos e tem quase mil funcionários em Brumadinho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população da cidade é de 39.520 pessoas, sendo 8.783 delas ocupadas. Ou seja, a Vale é responsável por cerca de 11% dos empregos de Brumadinho.
Na economia, o IBGE aponta que em 2017 as receitas realizadas do município chegaram a R$ 175 milhões, uma média de R$ 14,5 milhões por mês. A prefeitura multou a Vale em R$ 100 milhões.
Em função da tragédia, a prefeitura decretou luto oficial, não havendo expediente no dia de hoje (28), além de cancelar um evento que faria esta semana sobre regularização fundiária e suspender o processo seletivo que estava em andamento para a educação municipal.
*Matéria alterada às 17h43. Diferentemente do informado no segundo parágrafo, a arrecadação dos royalties da mineranção é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração e não pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que foi extinto.
