Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

Justiça proíbe novas construções e obras no condomínio na Muzema

Publicado em 15/04/2019 - 20:48

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Justiça do Rio aceitou pedido do Ministério Público estadual determinando a suspensão de qualquer movimento de terras e impedindo a realização de obras e novas construções no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, onde 11 pessoas morreram e 13 estão desaparecidas, em consequência do desabamento de dois prédios na última sexta-feira (12).

Na decisão, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deferiu parcialmente o efeito suspensivo requerido pelo Ministério Público, determinando a pronta suspensão de qualquer movimento de terras no citado condomínio, “de forma a impedir a realização de obras e novas construções, ainda que a título de acréscimos a edificações ali já existentes”. A Justiça suspende também a alienação de qualquer lote ou fração de terreno e determina a retirada do local qualquer anúncio ou propaganda do loteamento.

 No pedido, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, informou à Justiça, que o desabamento de dois prédios erguidos ilegalmente no condomínio, resultaram em mortos, feridos e ainda desaparecidos.

 A Justiça determina, ainda, que o município do Rio cumpra de imediato as determinações, sob pena de multa pessoal do prefeito Marcelo Crivella, no valor de R$ 10 mil por dia, observado o teto de R$ 200 mil.

Edição: Sabrina Craide

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Últimas notícias