Governador do Rio quer mais apoio da União para recuperação fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, esteve hoje (28) em um evento sobre os primeiros 180 dias do governo. Os números dados foram apresentados pelo secretário da Casa Civil, José Luís Zamith. Segundo o governo, o foco nos seis primeiros meses foi “reorganizar, arrumar a casa e resgatar a dignidade da população”, com prioridades para a área de segurança, turismo e ética na administração pública.
Para o governador, o destaque da gestão é a segurança que, segundo ele, tem conseguido sufocar financeiramente o crime organizado e diminuir a criminalidade.
“A informação que eu tenho do comandante da Polícia Militar é que o Comando Vermelho está sem munição. Parabenizo o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, que está evitando que chegue aqui armas e munições, especialmente munição. Isso demonstra que já começou a asfixia. Um outro aspecto importante também que é essa investigação, já está em operação, bloqueios financeiros estão sendo realizados e o tráfico começou a perder dinheiro, tanto que eles começaram a explodir caixas eletrônicos.”
Ele anunciou a construção de dez presídios, com capacidade para 50 mil vagas, ao custo de R$800 milhões. Segundo o governador foram presas 21 mil pessoas no primeiro semestre do ano. Entre os destaques dado pelo governo na área de infância e juventude está a criação de 420 vagas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), para a internação de menores que cumprem medidas socioeducativas.
Os dados apresentados apontam para a diminuição de 24% nos roubos de veículos este ano e de 21% no roubo de carga. Também houve de janeiro a maio de 2019 aumento de 23% no número de prisões, 15% na apreensão de drogas e 36% na apreensão de fuzis.
O número de homicídios dolosos diminuiu 24,3% na comparação com o mesmo período de 2018, com um total de 1.753 assassinatos intencionais em 2019 contra 2.316 nos primeiros 180 dias do ano passado. Já o número de mortes provocadas por agentes do estado saltou de 614 para 731 no mesmo período, um aumento de 19,1%.
Em educação, o destaque da gestão é o déficit zerado de vagas na rede e a inauguração de dois colégios militares no interior. Em saúde, houve o repasse de R$129 milhões para os municípios e a entrega de 300 ambulâncias e vans, conseguidas por meio de emenda parlamentar. O governo também determinou o fim da vistoria anual do Detran, uma promessa de campanha.
Recuperação fiscal
O governador falou sobre a dificuldade financeira que o estado enfrenta. Ele destacou a necessidade de mais apoio da União. O governador se reuniu ontem (27), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. "A proposta que nós fizemos é postergar o pagamento desse serviço da dívida para 2023, daí vai equalizar e aí nós vamos ter condições de governar até 2022. Se Deus quiser, falei com o ministro Guedes, em 2023, o meu problema vai ser menor. Ele falou 'gostei da assertividade'. Agora, se o senhor não resolver o meu problema, aí o senhor vai ter um problema maior ainda. Porque eu sou situação. Se não resolver o meu problema, eu viro oposição.”
Para Witzel, o problema fiscal não é apenas uma realidade do Rio de Janeiro, mas de outros estados da federação.
“O que eu estou dizendo para o governo é que o estado do Rio de Janeiro é base do governo. Agora, nós estamos pedindo atenção, porque não é só para o Rio de Janeiro, é para Minas, Rio Grande do Sul, Goiás e talvez mais um outro estado. Todos, estados ricos que estão endividados. Então, o governo agora precisa ter uma atenção especial para poder fazer a recuperação fiscal.”
Segundo Witzel, caso os apelos para postergar o pagamento da dívida para 2023 não sejam atendidos, o Rio de Janeiro pode entrar com ação na Justiça contra o regime de recuperação fiscal, pois não tem condições de pagar o acordo feito pelo governo anterior.
“Eu sou apoio do governo. Mas para ser apoio tem que ser apoiado. Então, a recuperação fiscal, veja, é algo que nós apresentamos de forma estruturada, consistente. Nós apresentamos uma proposta que é razoável, vamos sentar para discutir”, afirmou o governador.
