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Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro do Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agênica Brasil

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Petrobras e Uruguai firmam acordo sobre distribuidoras de gás

Acordo permitirá a devolução de duas empresas pela estatal brasileira

Publicado em 16/07/2019 - 22:31

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Petrobras e o governo do Uruguai anunciaram um acordo que permitirá a devolução de duas empresas distribuidoras de gás, que haviam sido concedidas à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a Distribuidora de Gas de Montevideo. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (16), em comunicado da Petrobras.

Segundo a nota, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram nesta terça-feira, com o objetivo de buscar uma solução definitiva sobre as disputas decorrentes das concessões das duas empresas.

Como resultado, foram estabelecidas as bases de um acordo, resumido em três itens. O primeiro se trata de tomada as medidas administrativas necessárias para o encerramento das concessões em vigor até 30 de setembro de 2019. As partes também acordaram que adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie. Por fim, o Estado uruguaio assumirá as operações de ambas as concessões por meio de instrumentos legais cabíveis, dando continuidade aos serviços.

De acordo com a Petrobras, para instrumentalizar o acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes.

A atuação da Petrobras no Uruguai teve início em 2004, com a assinatura de contratos de concessão da Conecta e, em 2006, da DGM. Desde então, diz a empresa brasileira, o cenário para o setor de distribuição de gás no Uruguai mudou de maneira drástica, por causa de mudanças nas condições de importação do gás argentino, única fonte de abastecimento para o país. Tais alterações provocaram restrições ao abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das distribuidoras no Uruguai. O problema agravou-se em 2008, com o preço de importação do gás argentino para o Uruguai sendo multiplicado por oito no período de 2005 a 2015.

 

Matéria alterada às 21h28 do dia 17 de julho para esclarecimento de informações 

Edição: Aline Leal

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