Cúpula das Américas no Panamá tem participação inédita de Cuba

Publicado em 07/04/2015 - 21:04 Por Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A 7ª Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, nos dias 10 e 11 de abril, será a primeira com a participação de Cuba e, consequentemente, com os chefes de Estado de todos os 35 países das Américas e do Caribe. Apesar de possíveis manifestações, durante o encontro, sobre desentendimentos entre os governos da Venezuela e dos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff deve ressaltar a participação inédita de todos os países da região no encontro.

Paralelamente à cúpula, Dilma terá encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, do México, Enrique Peña Nieto; da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Haiti, Michel Martelly; além do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também aproveitará a cúpula para encontros bilaterais com outros chanceleres do continente, incluindo o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

“Os dois lados pediram o encontro. Houve interesse das duas partes para que o encontro pudesse ocorrer, e a oportunidade da Cúpula das Américas permitirá”, explicou hoje (7) o chefe do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty, Paulino Franco de Carvalho Neto. Sobre a primeira participação de Cuba, ele disse que traz grande esperança à unidade regional. “Esse é um ponto que o Brasil pretende ressaltar nos aspectos positivos, que todos os países das Américas possam participar.”

Depois de chegar à capital do Panamá, por volta da hora do almoço de sexta-feira (10), a presidenta deve participar, às 14h30, do encerramento do Fórum Empresarial das Américas, que enfocará o tema Unindo as Américas: Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. Dilma retorna ao Brasil logo após o encerramento da cúpula, previsto para as 17h15 de sábado (11).

No final da cúpula, será divulgado um documento conjunto sobre educação, saúde, energia, meio ambiente, migração, segurança, participação cidadã, governabilidade democrática e cooperação hemisférica solidária. Acordado entre equipes técnicas dos países americanos e caribenhos, o texto aborda temas bastante discutidos na região, que ainda dependem da ratificação dos chanceleres e chefes de Estado.

O capítulo sobre governabilidade democrática destaca o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, da separação e independência entre os poderes do Estado, do respeito a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Também abrange eleições, trazendo o comprometimento dos países em apoiar o fortalecimento institucional e a modernização dos órgãos eleitorais independentes, com o propósito de fortalecer capacidades para garantir a integridade dos processos eleitorais, com eleições livres, justas e periódicas, de acordo com o ordenamento jurídico de cada país, incluindo, quando for o caso, a regulamentação do financiamento das atividades políticas.

No capítulo sobre participação cidadã, os países se comprometem a facilitar o acesso equitativo, plural, amplo e confiável a novas tecnologias de informação e comunicação, com o propósito de promover e construir formas de participação cidadã, respeitando plenamente todos os direitos, incluindo o direito à privacidade.

Segundo Carvalho Neto, o Panamá espera – como anfitrião da cúpula – alcançar um entendimento entre os países para estabelecimento de políticas específicas nessas áreas com metas alcançáveis. Entre os objetivos propostos estão: aumentar significativamente, até 2025, o acesso à água potável e saneamento básico; mais acesso à internet banda larga; aumento do número de jovens com ensinos secundário e técnico; mais investimento em infraestrutura e para desenvolvimento de atividades produtivas empresariais.

Edição: Stênio Ribeiro

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