logo Agência Brasil
Internacional

Macron assina decretos que flexibilizam mercado de trabalho na França

Da Agência EFE
Publicado em 22/09/2017 - 13:26
Paris
 Presidente da França, Emmanuel Macron
© Agência Lusa - FACUNDO ARRIZABALAGA

O presidente da França, Emmanuel Macron, assinou nesta sexta-feira (22) uma das principais promessas do seu programa de governo: a reforma para flexibilizar o mercado de trabalho, que deve entrar em vigor imediatamente ao ter sido aprovada por decreto-lei. A informação é da EFE.

Macron formalizou esta assinatura ao término de um Conselho de Ministros, cujo carro-chefe foram exatamente os cinco decretos desta reforma inédita, e contra a qual houve novos protestos de uma parte dos sindicatos ontem (21), após as fortes manifestações do dia 12 de setembro.

Em uma breve declaração, o presidente francês lembrou que os decretos são a concretização de "um compromisso de campanha", e que entrarão em vigor a partir da sua publicação nos próximos dias. "É uma transformação inédita do nosso sistema social que dará mais oportunidades", em particular aos jovens, e permitirá que as empresas "se adaptem de forma rápida" às condições de sua atividade, destacou.

Além disso, Macron lembrou que o plano será completado com as reformas de ensino e de formação profissional e com disposições orçamentárias para "recompensar mais o trabalho e o mérito".

Mais confiança

Sobre o seu conteúdo, o presidente francês ressaltou que se trata de "confiar mais" nos empregados e nas companhias, ao permitir que as negociações em cada empresa estabeleçam muitas das regras, até agora ditadas por disposições legislativas e por convenções setoriais.

A esse respeito, Macron indicou que os decretos viabilizam "disposições pragmáticas" para as pequenas e médias empresas ao simplificarem a negociação.

Sobre as acusações de que a reforma beneficia somente a parte empresarial, ele afirmou que ela instaura "novos direitos" para os trabalhadores e seus representantes, e abre "perspectivas para os delegados sindicais".