Juíza espanhola determina prisão de líderes catalães até julgamento

A juíza da Suprema Corte espanhola Carmen Lamela determinou nesta quinta-feira que nove líderes separatistas catalães sejam mantidos presos até que haja um julgamento sobre a ofensiva de independência da região.

A juíza instrutora do caso ainda deverá decidir se decreta a prisão do presidente catalão deposto, Carlos Puigdemont, e outros quatro membros de seu governo que não compareceram à audiência. Uma fonte judicial disse à agência de notícias Reuters que a decisão deve ser tomada até amanhã (3).

As medidas cautelares ameaçam aumentar ainda mais a pior crise institucional dos 40 anos de democracia na Espanha, enquanto a Catalunha se prepara para novas eleições no dia 21 de dezembro, convocadas pelo governo central espanhol na última sexta-feira, depois de dissolver o Parlamento regional.

Os 14 membros do governo, encerrado completamente na semana passada pelo governo central, teriam que se apresentar à Corte para responder pelos crimes de rebelião, conspiração e mau uso de recursos públicos, que podem alcançar penas conjuntas de até 50 anos de cadeia, segundo os autos.

Em uma ação separada, a Corte Suprema deu uma semana para tomar as declarações dos membros da Mesa do Parlamento catalão e os colocou sob vigilância policial.

Partidos políticos e grupos cívicos da Catalunha criticaram a decisão de "prender o governo legítimo da Catalunha" e convocaram protestos do lado de fora do Parlamento regional catalão.

Puigdemont e seu gabinete foram demitidos na sexta-feira pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, horas depois de o Parlamento catalão fazer uma declaração unilateral de independência da Espanha, um voto boicotado pela oposição e declarado ilegal pelas cortes espanholas.

Paul Bekaert, advogado de Puigdemont na Bélgica – para onde ele viajou com quatro membros de seu gabinete deposto – disse que seu cliente vai se manter longe da Espanha enquanto o clima "não estiver bom", mas irá cooperar com os tribunais.

"Se eles pedirem, ele cooperará com as justiças espanhola e belga", disse Carlos Bekaert à Reuters.

Puigdemont ignorou uma ordem para comparecer perante à Corte na quinta-feira para responder a acusações de rebelião, conspiração e uso indevido de fundos públicos relacionados à iniciativa separatista da Catalunha.

As prisões dos líderes separatistas e a fuga de Puigdemont para a Bélgica dificultam a participação de figuras de liderança no movimento de independência na eleição convocada pelo governo espanhol.

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