Brasil pede compensações à União Europeia devido à sobretaxa do aço
O governo brasileiro informou hoje (18) ter encaminhado à União Europeia pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pelo bloco econômico no início do mês. A União Europeia publicou, em 1º de fevereiro, sua regulamentação sobre imposição de salvaguardas definitivas às importações de produtos de aço. As medidas serão aplicadas na forma de quotas tarifárias, com sobretaxas de 25% sobre as importações que excederem os limites estabelecidos por categoria de produto.
Paralelamente, o governo brasileiro encaminhou à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço.
“O governo brasileiro permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros", diz a nota conjunta divulgada pelos ministérios da Economia, da Agricultura e das Relações Exteriores (Itamaraty).
Histórico
A UE havia iniciado, em março de 2018, uma avaliação sobre a imposição de salvaguardas, as quais foram implementadas em caráter provisório em junho daquele ano. A intenção de aplicar as medidas de modo definitivo foi notificada pela UE à OMC em 4 de janeiro de 2019. O prazo de expiração da medida é junho de 2021.
Segundo nota divulgada em janeiro, pelo Itamaraty, a salvaguarda "impactará as exportações brasileiras". Conforme a pasta, o governo brasileiro "tem dialogado com a União Europeia com o objetivo de preservar as exportações das empresas nacionais".
O Itamaraty informou ainda que continuará atuando, em conjunto com os demais órgãos de governo federal e com o setor privado, "com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros".
No ano passado, os Estados Unidos também sobretaxaram as importações de aço de outros países, incluindo o Brasil. Após gestões do governo, o aço brasileiro acabou ficando de fora da medida.
