Ministro do TSE manda retirar do ar informações falsas sobre Haddad
Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada da internet postagens com conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Em uma das representações, a coligação O Povo Feliz de Novo, de Haddad, solicitou a retirada de 222 conteúdos do ar, espalhados por redes sociais como Twitter e Facebook, alegando que tais publicações seriam inverídicas, difamatórias e injuriantes.
Horbach concedeu a retirada de apenas uma postagem, que para o ministro é manifestamente falsa e potencialmente lesiva à honra de Haddad. Na publicação, o candidato do PT é associado a uma suposta estratégia de disseminação de notícias inverídicas sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).
Em relação às demais postagens, Horbach considerou que estariam aptas a continuar no ar por serem uma expressão da opinião do eleitor, reproduções de matérias jornalísticas ou críticas à urna eletrônica.
“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles cuja remoção é autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a eventual concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato de censura”, escreveu o ministro.
Em outra decisão anterior, ele determinou a retirada do ar de conteúdo disseminado nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Nas postagens, feitas no Facebook e no Twitter, o vereador diz que logo depois de uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Haddad disse ter convidado Lula a subir a rampa do Palácio do Planalto junto com ele para a cerimônia de posse, caso vencesse a eleição. A publicação, no entanto, veicula um vídeo antigo, como se fosse recente, de Haddad fazendo a declaração.
"Ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções potencialmente lesivas aos representantes", escreveu o ministro Carlos Horbach, do TSE.
Instrução
A procuradora-geral eleitoral e da República, Raquel Dodge, emitiu uma instrução aos procuradores eleitorais sobre apuração e responsabilização de atos ilícitos eleitorais. Algumas das medidas visam impedir atos de violência a disseminação de fake news.
De acordo com a instrução, deve ser resguardada a livre manifestação de pensamento e convicção política do cidadão. Deve ser investigado e punido quem contratar grupos ou pessoas para emitirem mensagens para ofender e honra de candidatos, quem fizer apologia à guerra e preconceitos de raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade e crença religiosa ou usar da ameaça para que uma pessoa vote, ou não vote, em determinado candidato.
