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MP de Goiás ainda não recebeu denúncia formal contra João de Deus

Depoimento de vítima pode ser suficiente para condenação, diz promotor

Publicado em 10/12/2018 - 15:17

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai instaurar procedimento de investigação criminal (PIC) para investigar as denúncias de crimes sexuais que forem feitas contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus. 

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Promotores goianos dão entrevista sobre denúncias contra o médium Joâo de Deus - João Sérgio/Divulgação/MPGO

Ao anunciar, hoje (10), a criação de uma força-tarefa estadual, os promotores criminais goianos informaram que ainda não receberam nenhuma denúncia formal, mas que mulheres de outros estados, como Minas Gerais e São Paulo, relataram ao Ministério Público em seus estados casos de abuso sexual que sofreram ao frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás, onde o médiu presta atendimento espiritual.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do Ministério Público, Luciano Miranda Meireles, as mulheres que residem em outras unidades daFfederação e que tiverem algo a denunciar poderão prestar depoimento na promotoria de sua cidade. Os depoimentos serão posteriormente repassados para o MP goiano, que centralizará a investigação de todas as denúncias.

“Cada estado está recebendo ligações e e-mails de vítimas, mas isso ainda não está sistematizado. Precisamos que as vítimas procurem o MP para prestar depoimento. Só quando tivermos esses depoimentos em mãos poderemos falar em números. Até então, temos ligações, e-mails, mas não o que precisamos, que é [o fato] concreto”, disse Meireles, nesta segunda-feira, em Goiânia.

“Sabemos que há vítimas no Brasil inteiro e fora do país. Não vai ser preciso elas virem a Goiás. Elas poderão prestar depoimento no Ministério Público de sua cidade, pois já há uma coordenação nacional entre os promotores de Justiça do Brasil inteiro”, explicou Meireles, revelando ter recebido informações de que já há depoimentos marcados para amanhã (11), em outros estados. A possível convocação de João de Deus para depor depende do conteúdo das denúncias oficializadas. “Para podermos ouvi-lo, precisamos ter algo concreto. Até o momento, o que temos é uma reportagem divulgada por um programa de televisão”, acrescentou Meireles.

Perguntado sobre a dificuldade de provar que o abuso sexual relatado pelas mulheres realmente ocorreu, o promotor afirmou que, em caso de crimes sexuais, a legislação ampara o depoimento das vítimas. “Nesses casos, o depoimento da vítima tem um sobrevalor. Não há por que duvidarmos do depoimento de uma mulher que vem ao MP, correndo o risco de se expor, a troco de nada. Então, o MP e a Justiça entendem que esse depoimento pode, sim, ser suficiente para uma condenação. Claro que não vamos encontrar vestígios do crime, lesão corporal, algum tipo de ferimento, principalmente se já se passou algum tempo. Então, o depoimento da vítima, em algumas situações, pode, sim, ser o único meio a levar a uma condenação”, enfatizou Meireles.

Ao anunciar a criação da força-tarefa e o detalhamento da operação, os promotores goianos admitiram que já tinham recebido denúncias contra João de Deus antes da reportagem na TV. Segundo o coordenador do Centro CAO, na ocasião, o MP requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial . “Isso é a praxe. Não temos condição de investigar todas as situações. E, no caso, uma requisição do MP equivale a uma ordem”, acrescentou o promotor, revelando que, hoje à tarde, os membros da força-tarefa se reunirão com o delegado-geral André Fernandes para saber como andam as investigações dos casos anteriores.

“Os novos relatos não serão investigados pela Polícia Civil, mas sim pelo MP-GO”, insistiu o promotor, garantindo que processos antigos que tenham sido arquivados por falta de provas poderão ser reabertos se surgirem novas evidências que corroborem as denúncias. “Há processos que já foram levados a termo. Se já houve decisão final e o indivíduo foi absolvido, não há como o processo ser renovado. Entretanto, há situações em que há pedido de arquivamento por falta de provas. Se for o caso, pode ser reaberto”, disse Meireles.

Denúncias na TV

A reportagem ainda não conseguiu contato com o médium e com seus advogados. Desde ontem (9), ninguém atende os telefones de contato divulgados na página da Casa Dom Inácio de Loyola, na internet.

As denúncias contra João de Deus vieram à tona na última sexta-feira (7), quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, levou ao ar relatos de mulheres que afirmam ter sido vítimas do médium. Elas disseram que João de Deus as levou para cômodos isolados do centro espírita, onde as molestou sexualmente. Algumas mulheres afirmaram que o médium chegou a mostrar o pênis, forçando-as a tocá-lo, dizendo que era para curá-las. Desde então, mais mulheres buscaram outros veículos jornalísticos para novas denúncias contra o médium. Entre elas, algumas que moram no exterior.

Edição: Nádia Franco

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