Novo presidente do TJ do Rio promete dar celeridade a processos

Tomou posse na tarde de hoje (4) o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Claudio de Mello Tavares. Ele assume um mandato de dois anos com a promessa de informatizar e digitalizar os processos para dar celeridade à Justiça para o cidadão.

“Nossa prioridade é a informatização, com a digitalização de todos os processos, para ajudar a sociedade. E como foco também a celeridade, para que a Justiça seja mais rápida, que o cidadão que bate à porta da Justiça tenha uma decisão judicial muito mais rápida, para trazer paz, tranquilidade. Essa é a nossa meta principal”, disse antes da cerimônia de posse.

Tavares exercia o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio anterior e sucede o desembargador Milton Fernandes de Souza na presidência do TJRJ.

O magistrado defendeu “agir com vigor” para combater a criminalidade e disse ser a favor da prisão após condenação em segunda instância. A medida pode aumentar a população carcerária do estado que está, atualmente, em quase 52 mil presos – 40% deles, provisórios. Segundo levantamento do TJRJ, o sistema prisional fluminense conta com 28.688 vagas.

“A penitenciária hoje é uma panela de pressão. Ainda mais agora, se o Supremo Tribunal Federal decidir assim, manter a decisão em segundo grau. Aquele que for condenado em segundo grau deve realmente ser preso, porque nós não podemos admitir um trânsito em julgado quando muitas vezes o crime até prescreve. Eu sou favorável ao cidadão que cometeu um crime não fique impune. Se um juiz decidiu, se três desembargardes decidiram, não podemos aguardar eternamente a ida até o STF”, afirmou Tavares.

Tavares se disse a favor do diálogo para que sejam construídas mais penitenciárias, com o apoio do governo federal. Sobre a crise financeira que o estado enfrenta, ele afirmou que a gestão anterior já fez corte de cargos, o que será mantido, além da economia gerada com a digitalização dos processos.

“Já estamos cortando. Aqui, na presidência, nós temos 93 cargos contingenciados, na corregedoria idem. Temos que pensar nisso para dar o exemplo e fazer a nossa parte. E evitar o custo, o papel físico sai caro, a informatização vai sair mais barata para os cofres públicos, além de o cidadão ter a garantia que o seu processo vai ser julgado mais rápido”.

Perguntado, Tavares disse que cabe ao Legislativo decidir sobre a posse dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa (Alerj) que se encontram presos. Ele disse que as audiências de custódia serão mantidas, mesmo que o presidente Jair Bolsonaro tenha dito ser contra. “A Constituição determina que a partir do momento que o cidadão é preso ele tem que ser apresentado imediatamente à autoridade. A autoridade é o juiz”, lembrou Tavares.

Na cerimônia de posse, o presidente anterior, desembargador Milton Fernandes de Souza, lembrou que a gestão passou por enormes desafios, em meio à crise financeira, moral e ética no estado, intervenção federal e recuperação fiscal.

“O Poder Judiciário trabalhou com a harmonia, que é oxigênio de toda essa crise. A harmonia de todos, sem exceção, magistrados, servidores, trabalharam para que pudéssemos atravessar de cabeça erguida toda essa crise”.

Assume o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Bernardo Garcez Neto; como primeiro vice-presidente foi empossado o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho; a segunda vice-presidência vai ser exercida pelo desembargador Paulo de Tarso Neves; a desembargadora Elizabete Filizzola será a terceira vice-presidente no período; e o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade exercerá o cargo de diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).