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Pauta do dia

Publicado em 17/04/2018 - 10:26 e atualizado em 25/04/2018 - 08:31

PAUTA DA AGÊNCIA BRASIL
TErça-feira, 22 de maio de 2018.

MICHEL TEMER ABRE A 21ª MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
O
 presidente Michel Temer abre a 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em sessão solene no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Com o tema central Compromisso com o Brasil, a Marcha vai até quinta-feira .

TEMER LANÇA PLATAFORMA DIGITAL DE ADESÃO AOS PLANOS ECONÔMICOS
Com a plataforma, os poupadores, por meio de seus advogados, poderão começar a registrar os dados necessários para processamento dos pagamentos a que têm direito, nos termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que cerca de três milhões de pessoas sejam beneficiadas com a adesão de 15 bancos. 

PRESIDENTE TEMER RECEBE EMPRESÁRIOS EM BRASÍLIA
O presidente Michel Temer recebe os presidentes da Aço Brasil, Marco Polo de Melo Lopes, e da Vallourec Soluções Tubulares do Brasil, Alexandre Lyra, no Palácio do Planalto.

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS É TEMA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
O governo marcou para hoje uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis.

MINISTROS FALAM SOBRE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO 2º BIMESTRE
Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, dão entrevista coletiva, no Ministério do Planejamento. Eles vão comentar os dados do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2018.

EDUARDO GUARDIA SE REÚNE COM TRÊS DEPUTADOS FEDERAIS

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, se reúne com três deputados federais, Jerônimo Goergen (PP/RS), Tereza Cristina (DEM/MS), Nilson Leitão (PSDB/MT)). Participam do encontro o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o  assessor especial para Assuntos Parlamentares, Bruno Travassos.

SAI A ATA DA REUNIÃO DO COPOM DA SEMANA PASSADA
O Banco Central divulga hoje de manhã a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada (8 e 9). Na ocasião, o Copom manteve a taxa de juros da economia em 6,50%.

BRASIL E EUA LANÇAM FORO PERMANENTE DE SEGURANÇA
O Foro Permanente de Segurança Brasil-Estados Unidos será lançado hoje , no Palácio Itamaraty. Participam da solenidade o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, e o vice-secretário de Estado dos EUA, John J. Sullivan. Antes do lançamento do foro, Marcos Galvão e John Sullivan se reúnem, no Itamaraty. Na pauta, questões de interesse bilateral e a situação política na Venezuela, entre outros assuntos.

STF RETOMA O JULGAMENTO DA PRIMEIRA AÇÃO PENAL DA LAVA JATO
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal dará continuidade hoje ao julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

SUPREMO PODE JULGAR AÇÃO PENAL CONTRA PAULO MALUF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar mais uma ação penal envolvendo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), desta vez pelo crime de falsidade ideológica com fins eleitorais. Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2014, Maluf omitiu, em sua prestação de contas para a campanha eleitoral a deputado federal em 2010, o recebimento de R$ 168,5 mil da empresa Eucatex S.A., que pertence a sua família.

CNJ JULGA POLIAMOR
Um dos processos que o Conselho Nacional de Justiça julgará hoje trata do poliamor. Os conselheiros vão definir se os cartórios podem registrar como união estável relações que envolvam mais de duas pessoas, o chamado poliamor. O conselheiro João Otávio de Noronha, que é relator da matéria e corregedor-geral de Justiça, votou a favor do pedido de providência da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) para que o CNJ proíba cartórios de concederem escrituras a uniões poliafetivas. 

STJ DECIDE QUESTÕES SOBRE GUARDA DE ANIMAIS EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS DONOS
O Superior Tribunal de Justiça deve decidir hoje se pode haver equiparação entre a guarda de animais e a guarda de filhos em caso de separação dos donos. Atualmente, não há previsão legal sobre com quem os bichos devem ficar.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza sessão extraordinária para o julgamento de quatro processos físicos e 95 eletrônicos. As sessões são abertas ao público em também podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube (www.youtube.com/conselhodomp).

MDB REALIZA HOJE O “ENCONTRO COM O FUTURO”
O MDB realiza, em Brasília, o Encontro com o Futuro. Participam parlamentares e dirigentes da legenda. Está prevista uma entrevista coletiva com os presidentes do MDB, Romero Jucá, e da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco.

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL SE REÚNE HOJE
O Comitê Gestor do Simples Nacional se reúne, às 15h, no Ministério da Fazenda. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa da reunião.

PAINEL TELEBRASIL DISCUTE RUMOS DAS TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS
O Painel Telebrasil 2018 será aberto, em Brasília, com a participação prevista dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Justiça, Torquato Jardim; e da Cultura, Sérgio Sá Leitão. O mais tradicional encontro do setor de telecomunicações vai discutir este ano os rumos da indústria depois de 20 anos da privatização do sistema estatal de telecomunicações.

DIRETORIA DA ANEEL SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA
Na pauta, diversos processos referentes aos agentes do setor elétrico brasileiro. 

ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO DE REGULADORES DE ENERGIA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Será realizada hoje , na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 10ª Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop). O encontro definirá o planejamento anual estratégico da instituição e seu  novo estatuto, que ampliará a possibilidade de participação de novos membros.

CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS PARALISAM ATIVIDADES EM TODO O PAÍS
Continua a paralisação nacional dos caminhoneiros autônomos, convocada ontem (21) pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). O protesto é em defesa da redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A expectativa é de que o movimento ganhe apoio de outras categorias que têm no combustível o principal custo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CÂMARA DEVE CONCLUIR VOTAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO

A Câmara dos Deputados deve concluir hoje a votação do projeto que torna obrigatório o cadastro positivo. O cadastro já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Faltam ser analisados os destaques apresentados pelo PT e pelo Psol ao texto-base aprovado na quarta-feira (16) passada. Os deputados também devem votar esta semana os projetos que tratam da duplicata eletrônica, das agências reguladoras e da autonomia do Banco Central.

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SERÁ INSTALADA HOJE
A Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada hoje. A comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores, e igual número de suplentes. Nesta primeira reunião serão eleitos o presidente e três vices do colegiado.

AUDIÊNCIA DISCUTE GASTOS DA ELETROBRAS EM CONTRATO SOBRE PRIVATIZAÇÕES
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, hoje, a denúncia de que a Eletrobras gastou R$ 2 milhões em “campanha” para demonstrar a necessidade urgente de sua privatização. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a denúncia.

SEMINÁRIO NA CÂMARA DISCUTE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Foram convidados o ministro da Justiça, Torquato Jardim (não confirmou presença); o presidente do TSE, ministro Luiz Fux (não confirmou presença); o secretário de Políticas Digitais da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC), Thiago Camargo Lopes; O    promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Frederico Meinberg Ceroy; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ana Carolina Caram Guimarães; o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente; e o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Silva Novaes.
 

CONSELHO DE ÉTICA DEVE VOTAR PARECER SOBRE PROCESSO CONTRA ALBERTO FRAGA
O Conselho de Ética da Câmara se reúne para analisar e votar o parecer preliminar sobre o processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF). Durante o encontro, também será apresentado o plano de trabalho sobre a representação contra o deputado Celso Jacob (PMDB/RJ).

NO SENADO
COMISSÃO ANALISA PARECER SOBRE MP DA INTERVENÇÃO NO RIO

A medida, editada pelo Poder Executivo em abril, criou o cargo de interventor e 66 assessores para o gabinete de intervenção federal no Rio de Janeiro.

CAE DO SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE TRATA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o PLS 330/2013, que trata da proteção, tratamento e uso de dados pessoais. Em 8 de maio, houve a apresentação do voto favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

 SENADO DEVE VOTAR  MP QUE MUDA REGRAS DO PRÉ-SAL
Na pauta do Plenário, discussão, em turno único, do projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 811/2017) que permite a venda direta de petróleo pela estatal do pré-sal, a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA). O texto (MP) precisa ser analisado pelos senadores até o dia 31 de maio, para não perder a validade.

SENADO PODE VOTAR AMPLIAÇÃO DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF
O plenário do Senado pode votar hoje o projeto de lei (PLC 102/2015–Complementar) que propõe a ampliação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF) em 13 novos municípios.

NOS ESTADOS
TJMG JULGA ÚLTIMO RECURSO DO EX-GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga o último recurso em segunda instância do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo. Caso seja negado, Azeredo pode ser preso. O ex-governador e também ex-senador foi condenado no processo do mensalão mineiro a 20 anos e um mês de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

NO EXTERIOR
DONO DO FACEBOOK SERÁ SABATINADO HOJE NO PARLAMENTO EUROPEU

O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, será sabatinado hoje (22), no Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica). Ele deve esclarecer como a rede social trata os dados de seus usuários e qual é o impacto de seu funcionamento em processos eleitorais.Nova legislação europeia de proteção de dados entra em vigor nesta terça-feira (22).

RIO DE JANEIRO
BNDES PREPARA LINHA DE CRÉDITO DE R$ 4 BILHÕES PARA SEGURANÇA DOS ESTADOS

Verbas foram anunciadas em março pelo presidente Temer. Detalhes sobre a liberação dos recursos foram acertados ontem em reunião no BNDES.

FGV DIVULGA EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO
IBRE/FGV libera o Indicador de Expectativa de Inflação dos consumidores. O índice mensal é baseado na Sondagem de Expectativas do Consumidor.

SUMIÇO DE SUBMETRALHADORAS DA POLÍCIA
O deputado federal Carlos Minc vai à Justiça cobrar informações sobre o sumiço de cinco submetralhadoras idênticas à que foi usada para assassinar Marielle Franco. As armas desapareceram em 2011 da Polícia Civil. Não foi aberta sindicância, tampouco, informado à CPI das Armas.

ENTERRO DO VICE-PREFEITO DO RIO
O vice-prefeito Fernando Mac Dowell será velado entre 9h e 14h, no Palácio da Cidade, em Botafogo. O sepultamento está previsto para às 15h, no Cemitério São João Batista.

PACIENTE ISOLADA NO ROCHA FARIA
Atualizar situação da paciente com febre hemorrágica internada em uma área isolada no Hospital Rocha Faria. Ela pode ser transferida para outra unidade hoje. A mulher teria estado no Mali, na África, há cerca de uma semana. A Fiocruz foi acionada para coletar sangue e realizar exames.

SÃO PAULO
DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

A WWF lança a publicação “Biodiversidade e Mudanças Climáticas no Brasil - Levantamento e Sistematização de Referências”. O documento destaca que as áreas protegidas são essenciais para a manutenção da biodiversidade e a mitigação dos efeitos das mudanças do clima e se essas áreas protegidas já estabelecidas serão suficientes para salvaguardar a fauna e flora brasileiras dos biomas.

HOSPITAIS PRIVADOS DO SUDESTE SÃO CAMPEÕES EM ATENDIMENTO A IDOSOS
Hospitais privados na região Sudeste são ‘campeões’ em atendimento a idosos acima de 75 anos, revela 10º Observatório Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Os dados da 10ª Edição do Observatório Anahp mostram ainda que índice de internações via pronto-socorro crescem de 35,22% para 41,93% em 2017.

JULGAMENTO CARANDIRU
A 4ª Câmara Criminal do TJ  julga os embargos declaratórios (recurso pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao Tribunal que esclareça determinados aspectos de uma decisão proferida quando há alguma dúvida ou omissão),  da anulação do julgamento de 74 policiais militares acusados pela morte de detentos no episódio que ficou conhecido internacionalmente como “o massacre dos 111 do Carandiru”.

PESQUISA SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL
A Rede Nossa São Paulo e Ibope lançam pesquisa sobre Diversidade Sexual, resultado da percpeção dos paulistanos sobre "Viver em São Paulo: Diversidade".  

RELATÓRIO DA ONU COM RECOMENDAÇÕES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Relatório aponta como governo e empresas estão adotando as recomendações do Grupo de Trabalho (GT) da ONU sobre empresas e direitos humanos. O grupo de especialistas das Nações Unidas esteve no Brasil em dezembro de 2015, a convite do governo federal, para visitar locais que são palco de casos emblemáticos de violações por empresas, como Mariana (MG), Altamira (PA) e Belém (PA), e outras cidades nas quais se reuniram com autoridades locais, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

PESQUISA INÉDITA SOBRE CÂNCER DE MAMA METASTÁTICO Será divulgada hoje a pesquisa inédita ‘Câncer de mama metastático: a voz das pacientes e da família’ - realizada pelo Instituto Provokers, a pedido da Pfizer, sob  consultoria científica do presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sérgio Simon. Foram ouvidas pessoas de nove capitais: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

MINISTRO INTERINO DA SAÚDE VISITA A FEIRA HOSPITALAR 2018
O ministro da Saúde interino, Adeilson Cavalcante, visita hoje, a 25ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios – Hospitalar 2018 em São Paulo (SP). A feira, que acontece até o dia 25, é considerada o principal evento da cadeia da saúde das Américas.