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Pauta do dia

Publicado em 17/04/2018 - 10:26 e atualizado em 23/05/2019 - 10:31

PAUTA DA AGÊNCIA BRASIL

Quinta-feira, 23 de maio de 2019

 

 

BOLSONARO INAUGURA USINA HIDRELÉTRICA NO INTERIOR DO PARANÁ
O presidente Jair Bolsonaro inaugura a usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, em cerimônia no município paranaense de Capanema. O empreendimento recebeu R$ 2,3 bilhões em investimentos e está instalado no trecho final do rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. Logo após a cerimônia, Bolsonaro e comitiva deixam a cidade com destino a Brasília. 

 

RECEITA FEDERAL DIVULGA ARRECADAÇÃO DE ABRIL
A Secretaria da Receita Federal divulga o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de abril de 2019. 

 

CNI DIVULGA SONDAGEM DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ABRIL
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga a Sondagem Indústria da Construção. A pesquisa mensal mostra a percepção dos empresários da construção sobre o nível de atividade, o número de empregados e a utilização da capacidade de operação em abril. Também aponta as expectativas, em maio, para os próximos seis meses sobre o nível de atividade, os novos empreendimentos e serviços, as compras de insumos e o número de empregados.

 

TERMINA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2019
Termina, nesta quinta-feira (23), o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Os participantes podem efetuar o pagamento, no valor de R$ 85, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Aqueles que tiveram o direito à gratuidade já têm participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

 

STF VOLTA A JULGAR RECURSOS SOBRE FORNECIMENTO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para analisar e julgar embargos de declaração – ao Recurso Extraordinário 855178 – que questiona jurisprudência da Corte no sentido de que os entes federados têm responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. Os ministros vão julgar, ainda, o Recurso Extraordinário 566471, que vai definir se o Estado pode ser condenado judicialmente a fornecer medicamento de alto custo não contemplado no SUS. Outro assunto a ser tratado pelo Supremo nesta quinta está presente no Mandado de Injunção 4733 e na Ação Direta De Inconstitucionalidade por Omissão 26, que pretendem criminalizar a homofobia e a transfobia a partir da lei que define os crimes de preconceito racial, pois o Congresso Nacional estaria sendo omisso em não aprovar uma lei específica. A tese também deve definir se há dever do Estado em indenizar as vítimas de homofobia e transfobia enquanto essas condutas não forem criminalizadas. O STF também deve retomar hoje o julgamento da ADI 4067, que vai definir se é legítima a instituição da contribuição sindical impugnada destinada às Centrais Sindicais, e se a contribuição sindical impugnada ofende o princípio da liberdade sindical.

 

STM RETOMA JULGAMENTO DE HCs PARA MILITARES ENVOLVIDOS EM FUZILAMENTO DE CARRO
O Superior Tribunal Militar (STM) retoma hoje julgamento de habeas corpus (HCs) para nove militares envolvidos no fuzilamento (80 tiros) de um carro no Rio de Janeiro. A operação – realizada no dia 7 de abril – resultou na morte de duas pessoas (um músico e um catador). O julgamento começou no dia 8 de maio, mas o ministro José Barroso Filho pediu vista. Por enquanto, quatro ministros votaram a favor dos HCs e um contra. O STM é composto por 15 ministros.

 

TSE JULGA RECURSO SOBRE CASSAÇÃO DE PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária para o julgamento de processos. Na pauta, recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão monocrática que reverteu a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis de Oliveira e Marcos Elias Freitas Moreira, eleitos em outubro de 2016.

 

MAIS DOIS AEROPORTOS COMEÇAM FISCALIZAR BAGAGEM DE MÃO A PARTIR DE HOJE
O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP) e o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, começam hoje (23) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos. Todas que estiverem acima do tamanho padrão terão que ser despachadas.

 

ANTT REALIZA ÚLTIMA AUDIÊNCIA SOBRE A TABELA DE FRETE
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza audiência pública para debater questões sobre a tabela de frete. O objetivo é estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (conhecida como Tabela de Frete).

 

SEIS BRASILEIROS SÃO ENCONTRADOS MORTOS EM APARTAMENTO NO CHILE
Seis brasileiros são encontrados mortos em apartamento em Santiago (Chile). Os bombeiros suspeitam de vazamento de gás. Quatro vítimas (pai, mãe e dois filhos) são de Biguaçu, cidade da Região Metropolitana de Florianópolis, e duas (um casal amigo da família) são de São Paulo. 

 

PAINEL TELEBRASIL 2019 TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA
Com o tema central Transformação Digital para o novo Brasil, o maior evento do setor de telecomunicações e TICs do país começou na terça-feira (21). Participam representantes do Executivo, Legislativo, Anatel, das prestadoras e indústria de telecom. Hoje (23), haverá sessões temáticas sobre os novos modelos de fundos setoriais para o setor de telecomunicações; novas fronteiras para os serviços de telecomunicações e TICs; impactos da legislação de proteção de dados no setor de telecomunicações; cooperação para segurança cibernética; e questões sobre 5G e internet das coisas.

 

CÂMARA DEVE CONCLUIR HOJE VOTAÇÃO DA MP DA REFORMA ADMINISTRATIVA
A Câmara dos Deputados realiza sessões plenárias deliberativas para votar os destaques apresentados à Medida Provisória (MP) 870/19, que dispõe sobre a reforma administrativa do governo que reduziu o número de ministérios de 29 para 22.

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