TSE muda entendimento e suspende programas de Dilma e Aécio no rádio e na TV
O novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre campanhas políticas gerou uma onda de suspensões de trechos de propagandas dos candidatos à Presidência da República. Da última quinta-feira (16) até hoje (20), foram suspensos quatro trechos de propagandas de Aécio Neves (PSDB) e quatro de Dilma Rousseff (PT). Por insistir em propagandas já suspensas, o candidato tucano perdeu dois minutos e 30 segundos do tempo de inserções na televisão, enquanto a candidata petista perdeu um minuto e 12 segundos do horário no rádio, além de quatro minutos de inserções na televisão.
Além de trechos suspensos, os dois candidatos perderam tempo em propagandas. Em decisão divulgada hoje, o TSE determinou a perda de dois minutos e 30 segundos da propaganda de Aécio, por relacionar a candidata petista às denúncias de corrupção na Petrobras, quando tal propaganda já havia sido suspensa. O trecho foi exibido em inserções ao longo do dia na televisão. A coligação do tucano perderá esse tempo, fracionado entre as próximas inserções. Durante o tempo suspenso, terá de informar que houve infração da Lei Eleitoral.
Por reproduzir ontem (19), no rádio, uma música já suspensa pelo TSE, Dilma Rousseff perdeu 36 segundos em cada uma dos dois blocos reservados ao PT e sua coligação no horário eleitoral no rádio. “Ainda que a propaganda não utilize expressões grosseiras, foi elaborada em tom jocoso, com o claro propósito de enfuscar a imagem do primeiro representante”, ressaltou o ministro Admar Gonzaga. Além disso, a coligação de Dilma perdeu outros quatro minutos na televisão, por informar que Aécio teria “dificuldades em respeitar as mulheres”. Esse tempo também deverá ser fracionado entre as próximas inserções da coligação.
No dia 16, o ministro Dias Toffoli declarou que, a partir da decisão de suspender um programa de rádio de Dilma Rousseff , estava sendo criada uma jurisprudência para a questão. Acrescentou que as campanhas políticas deveriam ser “programáticas e propositivas” e não baseadas em ataques entre os candidatos. A propaganda dizia que Aécio intimidava e perseguia jornalistas que criticavam seu governo em Minas Gerais. Essa foi a primeira de uma série de suspensões de propagandas dos dois candidatos.
No dia 18 de outubro, liminares do TSE suspenderam outras duas propagandas de Dilma Rousseff, uma no rádio e outra na televisão. Um dos trechos suspensos da coligação de Dilma mostrava, de acordo com a defesa do tucano, a paródia da música “Oh, Minas Gerais” “ridicularizando” Aécio. Em outro trecho, extraído do debate no SBT, foi utilizado, conforme a defesa de Aécio, “fora de contexto e sem as respostas dadas pelo candidato para atacar sua reputação, dignidade e decoro”.
No mesmo dia, duas propagandas do candidato do PSDB também foram suspensas. Ambas envolviam denúncias contra a Petrobras. Em uma das peças, o locutor diz “Você sabia que só com o dinheiro desviado da Petrobras para o PT daria para fazer mais 12 estádios da Copa e por aqueles preços, hein?”. Em sua decisão, o ministro Tarcísio Vieira disse que “ataques desse tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia”.
Ontem, foram suspensos dois trechos de propagandas de Aécio, no rádio e na televisão. Ambos faziam alusão às denúncias de corrupção na Petrobras. Em um deles, a coligação de Aécio mostra manchetes de jornais, em postura criticada pelo ministro Tarcísio Vieira. “A nova jurisprudência do TSE também desestimula a utilização de matérias jornalísticas depreciativas, ainda que previamente divulgadas pela imprensa, e a participação de terceiros não diretamente relacionados à cena política”, observou.
Hoje, Dilma teve suspensa uma propaganda em outdoors. A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga. Divulgada em São Paulo, no prédio do Conjunto Nacional, esquina da Avenida Paulista e Rua Augusta, no sábado (18) à noite, a propaganda relacionava o candidato tucano a desvios de dinheiro em Minas Gerais. “O fato assume gravidade maior quando se percebe que as projeções ocorrem em pontos de grande concentração urbana, inclusive turísticos, com intenso fluxo de eleitores em potencial”, afirmou Gonzaga.
