Em acordo de leniência, empresas dizem que cartel começou no fim dos anos 90
No acordo de leniência firmado hoje (20) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato, afirmaram que os contatos com as empresas para formação do cartel começaram de forma preliminar no final dos anos 90, tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004 e se estenderam até o início de 2012.
Nesse período, disseram as empresas delatoras, as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas.
No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras. Os dirigentes da Setal e da SOG Óleo e Gás confessaram participação no chamado Clube das Empreiteiras, forneceram informações e apresentaram documentos para comprovar as acusações. O material obtido será usado para subsidiar o inquérito administrativo que está em andamento no Cade. Os dados também serão compartilhados com a força-tarefa do Ministério Público Federal, responsável pela investigação civil e criminal da Lava Jato.
"Essas condutas foram viabilizadas, principalmente, por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e SMS [mensagens por celular] entre os representantes das empresas, voltados à supressão, redução de competitividade nas licitações, contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial onshore [produção em terra], com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisão de lotes, abstenções e propostas de cobertura, dentre outros", diz o documento.
Segundo o acordo, as seguintes empresas participavam do cartel: Camargo Corrêa; Andrade Gutierrez; Odebrecht; Mendes Junior; MPE Montagens e Projetos Especiais; Promon; Setal/SOG Óleo e Gás; Techint; UTC Engenharia; OAS; Engevix; Galvão Engenharia; GDK; Iesa Óleo e Gás; Queiroz Galvão e Skanska Brasil.
O acordo também diz que havia empreiteiras que "participavam esporadicamente das combinações" em licitações específicas. Entre elas, estão a Alusa Engenharia (atual Alumini), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que "repudia as ilações indevidas que vêm sendo feitas sobre a suposta participação em cartel e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso. É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da Andrade Gutierrez nesse suposto cartel e que todas as acusações equivocadas vem sendo feitas em cima de ilações e especulações". As demais empresas também negam ter participado de cartel em contratos na Petrobras.
* Matéria atualizada para acréscimo de informações
