Em CPI, especialistas apresentam propostas para diminuir homicídios no país

Representantes de associações de segurança pública apresentaram hoje (14) propostas para a redução da taxa de homicídios no país na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a violência contra jovens negros e pobres.

Uma das soluções apontadas foi a implantação no Brasil do modelo chamado de polícia de ciclo completo, que consiste na atribuição à mesma corporação policial o trabalho de prevenção e apuração de crimes. Atualmente, a Polícia Militar tem caráter preventivo e ostensivo e a Polícia Civil tem função investigativa.

Conforme modelo proposto pelo primeiro vice-presidente da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais, Heder Martins de Oliveira, cada força policial seria dividida pelo tipo de crime ou por território. “Hoje, no Brasil, apenas 8% dos inquéritos são concluídos. Desses 8%, apenas 3% se transformam em condenações na Justiça. A polícia de ciclo completo traria agilidade e eficiência. Não vamos conseguir reduzir o número de homicídios, principalmente dos jovens negros, pobres, das periferias, que estão tendo suas vidas ceifadas, se não mudar o sistema atual de segurança pública.”

O presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, também defendeu a instalação do modelo de ciclo completo para a polícia no Brasil para melhorar a investigação de crimes. Ele ainda destacou a necessidade de criação de um plano nacional de segurança pública que fortaleça o combate ao tráfico de drogas nas fronteiras brasileiras.

“O Estado deve retomar a legitimidade perante a população da periferia e aumentar a transparência da apuração de crimes. Também indico a desvinculação das perícias criminais das polícias civis como meio de se ter mecanismo independente para efetivamente dizer se houve ou não tortura ou se a morte é decorrente de uma violência policial”, disse Telles.

Os representantes das entidades policiais ressaltaram que apenas segurança pública não é o suficiente para diminuir a taxa de homicídios e reforçaram a necessidade de investimento em educação, geração de empregos e saúde. “Os homicídios e a violência ocorrem com mais frequência em áreas caracterizadas pela falta de emprego, baixos padrões de moradia, educação e de serviços sociais”, disse Tatiane Almeida, da Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 mostram que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da violência. O estudo, divulgado na semana passada, mostra que os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco.