Senadores hostilizados defendem expulsão da Venezuela do Mercosul
Parlamentares brasileiros foram à Venezuela para apurar denúncias de atos antidemocráticos do governo de Nicolás Maduro
Os senadores brasileiros que chegaram nesta madrugada da Venezuela, onde foram hostilizados em manifestação de apoiadores do governo de Nicolás Maduro, na saída do aeroporto de Caracas, anunciaram hoje (19) a adoção de medidas em retaliação ao episódio. A primeira será mover uma arguição de descumprimento depPreceito fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares querem obrigar o governo brasileiro a questionar, no Mercado Comum do Sul (Mercosul), o descumprimento da cláusula democrática pela Venezuela, que integra o bloco.
Eles acusam o Executivo brasileiro de omissão diante das reiteradas denúncias de comportamento antidemocrático do governo venezuelano. Como o Brasil assinou o tratado do Mercosul, que prevê a cláusula democrática, os senadores entendem que é obrigação do Parlamento se posicionar junto aos demais países-membros do bloco para que a situação institucional na Venezuela seja avaliada e, eventualmente, que o país seja excluído da organização.
Além de mover a arguição, os senadores oposicionistas que integraram a missão pretendem convocar o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
O grupo quer saber porque os parlamentares, em missão oficial, não receberam escolta ao sair do aeroporto. “Vamos convocar o ministro das Relações Exteriores e também o senhor embaixador para que fique claro que eles agiram por orientação do governo brasileiro. Esse é o aspecto mais grave dos episódios ocorridos ontem [18], na Venezuela: os diplomatas agiram cumprindo ordens da nossa diplomacia. A diplomacia brasileira, portanto, optou por ficar ao lado da ditadura da Venezuela, deixando ao Deus dará cidadãos brasileiros que estavam ameaçados na sua integridade física”, afirmou o líder do PSDB e membro da comissão, Cássio Cunha Lima (PB).
Segundo ele, os parlamentares da oposição ao governo Dilma Rousseff estão dispostos a obstruir votações no Senado para conseguirem aprovar as convocações.
Aloysio Nunes Ferreira, que fez parte da missão,
diz que o governo brasileiro tem de assumir sua responsabilidade
Para os senadores, não há dúvida de que o grupo foi vítima de uma “armadilha” combinada entre os governos da Venezuela e do Brasil."Quando chegamos ao ponto onde havia congestionamento, do lado esquerdo da van, o caminho estava totalmente desobstruído. A van foi ao encontro do congestionamento, exatamente onde estava um grupo de energúmenos, de manifestantes arregimentados pelo governo venezuelano que nos hostilizaram, primeiro com xingamentos, depois com pancadas, pontapés, e atiraram objetos no nosso carro. Isso quando havia uma via desobstruída para que a van pudesse escapar", afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
"Aquilo foi feito para obstaculizar nossa missão, mas essa missão vai prosseguir aqui no Brasil, primeiro para que o governo brasileiro seja chamado à sua responsabilidade. E vamos usar todos os meios políticos e jurídicos para que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade", acrescentou o senador.
Em nota divulgada ontem à noite, o governo brasileiro lamentou os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista no país. "São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros", diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o texto, o governo brasileiro cedeu aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte dos senadores e prestou apoio à missão enviada na véspera a Caracas.
A comissão foi à Venezuela em missão oficial do Senado, aprovada por requerimento em plenário, para checar in loco denúncias de violação de direitos humanos e da democracia no país, com a prisão de opositores ao governo de Nicolás Maduro e o uso de violência em manifestações contra o governo. Os senadores alegam que estavam cumprindo o dever constitucional de fiscalizar a aplicação da legislação brasileira, uma vez que, quando o Brasil assinou o tratado do Mercosul, a cláusula de exigência da democracia pelos membros passou a compor a legislação brasileira e deve ter sua obediência cobrada pelo Estado brasileiro em relação aos demais membros do bloco.
Além de Aloysio Nunes Ferreira e Cássio Cunha Lima, integraram o grupo os senadores, Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Agripino Maia (DEM-RN), (PSDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-TO) e José Medeiros (PPS-MT).
