Adams quer detalhar para técnicos do TCU prestação de contas do governo
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, vai se reunir nos próximos dias com a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de detalhar as explicações do governo aos questionamentos do órgão sobre a prestação de contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff.
Hoje (5), ele se encontrou com os ministros Aroldo Cedraz e Augusto Nardes, respectivamente presidente do tribunal e relator da matéria, para acertar os detalhes do encontro. Segundo ele, o cronograma de reuniões com as equipes técnicas ainda está sendo acertado.
Adams adiantou que a intenção é "dialogar", "ouvir as ponderações" e tirar eventuais dúvidas sobre as respostas elaboradas pelo governo. "É um diálogo técnico necessário nesse processo. Acho que ele será muito importante."
De acordo com o ministro, os argumentos encaminhados em um documento com mais de mil páginas "são muito bons".
"Evidente que é um processo complexo. Toda análise técnica admite várias leituras e interpretações. O importante é fazer um debate sério, responsável e transparente, que, em última análise, reproduza uma melhoria da realidade institucional do país. É isso que queremos construir", avaliou.
O tribunal ainda não tem data marcada para apreciar novamente o processo, mas Augusto Nardes já propôs urgência na tramitação da matéria.
Em junho, após apontar indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual, o TCU concedeu prazo para que o governo esclarecesse 13 pontos da prestação de contas do ano passado.
Entre os questionamentos, o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, abono social e seguro-desemprego, o que, de acordo com o tribunal, configuraria operação de crédito.